A transformação de uma Justiça mais ágil com o processo digital

A transformação de uma Justiça mais ágil com o processo digital

A Justiça brasileira tem dado grandes passos em inovações dentro de seu ecossistema. Um dos maiores está ligado a adoção do processo digital. Além de possibilitar uma tramitação mais ágil, o trabalho dos magistrados se torna ainda mais otimizado.

O estudo realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em conjunto com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado em março deste ano, mostra que mais de 4 milhões de processos tramitam em pelo menos 2,2 mil instituições julgadoras, no Brasil. Destes, menos de 25% dos processos digitais duram mais de 4 anos. Já os processos em papel, 50% ultrapassam os 4 anos de duração.

Esses números comprovam que o processo digital tem auxiliado a Justiça brasileira no cumprimento de seus deveres com o cidadão de uma forma cada vez mais eficaz.

A maior corte do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, já se beneficia das facilidades proporcionadas pelas tecnologias em seu ecossistema. 100% Digital desde 2015, o TJSP levou o processo digital para todas as 331 comarcas do Estado.

Com a transformação digital vivenciada pelo TJSP, nos últimos cinco anos foram eliminadas em torno de 14 milhões de horas de trabalho por ano entre ações de reciclagem e capacitações contínuas.

Resultados de uma Justiça mais ágil

Exemplo bastante claro dos benefícios do processo digital ocorreu na sentença proferida em apenas nove dias úteis pela Justiça de São Paulo. O caso, bastante complexo, envolveu a saúde de um bebê de oito meses, em 2015.

Em entrevista ao Conjur, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que o prazo entre a distribuição do processo e a sentença foi o mais curto que já tramitou em primeiro grau até então.

A rapidez foi justificada, por corte e advogados, a mais de um fator. Entre eles, as próprias condutas e a celeridade do processo digital na Justiça. Isso porque a espera pelo trânsito em papel é eliminada e os autos podem chegar antes aos gabinetes e às mesas dos magistrados de forma totalmente digital.

Justiça digital

Outra importante constatação do estudo está relacionada ao “tempo morto” no cartório, que se trata do período em que o processo não está aguardando uma decisão, mas a realização de uma tarefa judicial explicitada.

De acordo com o CNJ e a FGV, há uma redução de 48% no tempo de trâmite com o uso de tecnologias adequadas para a gestão de processos. Enquanto os processos em papel demonstram uma média de 144,19 dias no tempo cartorial, os processos digitais têm em média 97,36 dias.

A partir de análise quantitativa dos dados apurados, a pesquisa também ultrapassou o que pode parecer óbvio em suas constatações. O estudo indicou que o processo digital na Justiça reduz o tempo para que juízes profiram decisões em processos conclusos.

Esse indicativo ajuda a derrubar o mito de que a tecnologia nas jurisdições enfrentaria resistência por parte dos magistrados, já que esses profissionais constatam que podem ser mais produtivos, eficientes e ágeis em suas funções.

Ainda que existam desafios, os benefícios do processo digital se sobressaem. Os resultados do estudo realizado mostram que a expansão da modernização do Judiciário brasileiro é viável e desejável por parte dos usuários. A tecnologia atinge o potencial de tornar a prestação jurisdicional mais eficiente e transparente.

Confira o estudo na íntegra.

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