Softplan participa de reunião com CNJ para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões versão 2.0

Softplan participa de reunião com CNJ para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões versão 2.0

Softplan participa de reunião com CNJ

Nesta manhã de segunda-feira (28), a Softplan participa de reunião com o CNJ. O assunto discutido foi a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0.

Além da presidente do Conselho Nacional de Justiça e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e do diretor-executivo da Softplan Ilson Stabile, participaram representantes de diversas Cortes estaduais.

Integrar os sistemas de tramitação digital de processos dos Tribunais de Justiça ao BNMP é a prioridade da ministra Cármen Lúcia. A ferramenta digital vai permitir às autoridades judiciárias monitorar, em tempo real, cada prisão ocorrida no país e acompanhar online a movimentação processual da população carcerária.

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Na reunião, no Gabinete da Presidência em Brasília, a ministra enfatizou a urgência de se compatibilizar o funcionamento dos sistemas próprios dos TJs ao BNMP 2.0. “A população brasileira e os juízes deste país precisam saber quantos presos temos, onde estão, por que estão presos. Como nosso atraso nessa área é de 30 anos, não temos como negociar prazos”, disse a ministra.

Prazos

Stabile estimou em 90 dias o prazo para fazer os ajustes necessários à integração no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em que o BNMP 2.0 opera de forma experimental desde o início deste mês.

De acordo com o cronograma do projeto, o BNMP 2.0 deverá estar em pleno funcionamento até o fim do ano. Por isso, o sistema, que será gerido pelo CNJ e alimentado de informações prestadas pelos órgãos do Judiciário, está em fase de testes em Roraima, além de Santa Catarina.

Com a experiência do Tribunal catarinense, os ajustes da integração entre os sistemas das Cortes e o BNMP poderão ser aplicados futuramente nos demais tribunais.

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Aprimoramento da Justiça criminal

O sistema aprimora a Justiça criminal ao fornecer em tempo real e de forma integrada aos juízes de todo o Brasil informações sobre cada fase da prisão de um cidadão. Todas as movimentações realizadas entre o momento da detenção até o dia da libertação serão informadas por meio do BNMP 2.0.  A data de soltura do preso, inclusive, poderá ser consultada tanto pelos magistrados quanto pelas famílias das vítimas dos crimes, caso desejem.

Atualmente, dados sobre a permanência dos cidadãos acusados ou condenados pelo sistema de Justiça abastecem apenas os sistemas digitais de cada Tribunal. O BNPM 2.0 permitirá, por exemplo, que um juiz de comarca no Rio Grande de Sul acesse informações online sobre um condenado pela Justiça do Amapá.

Para o CNJ, o êxito do projeto depende da solução tecnológica e da participação dos Tribunais, que serão responsáveis por alimentar o sistema gerido pelo CNJ com mandados de prisão, alvarás de soltura e documentos relacionados à entrada e à saída dos presos do sistema carcerário.

O SAJ,  sistema de gerenciamento de processos judiciais adotado por sete Tribunais (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo) está preparado para esta integração.

SAJ na Mídia

O encontro entre a Softplan e o CNJ é destaque nos portais Blog do Prisco, Diário de Notícias, Supremo Tribunal Federal, e TJAM.

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