Softplan participa de reunião com CNJ para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões versão 2.0

28/08/2017 | 2 min. de leitura

Nesta manhã de segunda-feira (28), a Softplan participa de reunião com o CNJ. O assunto discutido foi a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0.

Além da presidente do Conselho Nacional de Justiça e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e do diretor-executivo da Softplan Ilson Stabile, participaram representantes de diversas Cortes estaduais.

Integrar os sistemas de tramitação digital de processos dos Tribunais de Justiça ao BNMP é a prioridade da ministra Cármen Lúcia. A ferramenta digital vai permitir às autoridades judiciárias monitorar, em tempo real, cada prisão ocorrida no país e acompanhar online a movimentação processual da população carcerária.

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Na reunião, no Gabinete da Presidência em Brasília, a ministra enfatizou a urgência de se compatibilizar o funcionamento dos sistemas próprios dos TJs ao BNMP 2.0. “A população brasileira e os juízes deste país precisam saber quantos presos temos, onde estão, por que estão presos. Como nosso atraso nessa área é de 30 anos, não temos como negociar prazos”, disse a ministra.

Prazos

Stabile estimou em 90 dias o prazo para fazer os ajustes necessários à integração no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em que o BNMP 2.0 opera de forma experimental desde o início deste mês.

De acordo com o cronograma do projeto, o BNMP 2.0 deverá estar em pleno funcionamento até o fim do ano. Por isso, o sistema, que será gerido pelo CNJ e alimentado de informações prestadas pelos órgãos do Judiciário, está em fase de testes em Roraima, além de Santa Catarina.

Com a experiência do Tribunal catarinense, os ajustes da integração entre os sistemas das Cortes e o BNMP poderão ser aplicados futuramente nos demais tribunais.

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Aprimoramento da Justiça criminal

O sistema aprimora a Justiça criminal ao fornecer em tempo real e de forma integrada aos juízes de todo o Brasil informações sobre cada fase da prisão de um cidadão. Todas as movimentações realizadas entre o momento da detenção até o dia da libertação serão informadas por meio do BNMP 2.0.  A data de soltura do preso, inclusive, poderá ser consultada tanto pelos magistrados quanto pelas famílias das vítimas dos crimes, caso desejem.

Atualmente, dados sobre a permanência dos cidadãos acusados ou condenados pelo sistema de Justiça abastecem apenas os sistemas digitais de cada Tribunal. O BNPM 2.0 permitirá, por exemplo, que um juiz de comarca no Rio Grande de Sul acesse informações online sobre um condenado pela Justiça do Amapá.

Para o CNJ, o êxito do projeto depende da solução tecnológica e da participação dos Tribunais, que serão responsáveis por alimentar o sistema gerido pelo CNJ com mandados de prisão, alvarás de soltura e documentos relacionados à entrada e à saída dos presos do sistema carcerário.

O SAJ,  sistema de gerenciamento de processos judiciais adotado por sete Tribunais (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo) está preparado para esta integração.

SAJ na Mídia

O encontro entre a Softplan e o CNJ é destaque nos portais Blog do Prisco, Diário de Notícias, Supremo Tribunal Federal, e TJAM.

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