Tecnologia a favor da Justiça: a Gravação de Audiência está disponível no portal e-SAJ

Tecnologia a favor da Justiça: a Gravação de Audiência está disponível no portal e-SAJ

Gravação de audiência

O uso de documentos em papel está cada vez menor, em contrapartida, a utilização de arquivos no meio digital só aumenta. A tecnologia usada a favor da Justiça possibilita que os operadores de Direito realizem seus trabalhos de forma cada vez mais célere.

O módulo de gravação de audiência do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) anexa automaticamente ao processo digital as gravações de áudio e vídeo de depoimentos e interrogatórios realizados durante as audiências.

Esta função facilita e otimiza os procedimentos tradicionais realizados, já que, além de não utilizar mais papel, os Tribunais que possuem a gravação de audiência reduzem atividades manuais e aumentam a produtividade.

Como funciona a gravação de audiência

Atualmente a audiência realizada sem o uso da gravação tem um processo cauteloso. Ao tomar depoimento, o juiz muitas vezes necessita que o escrevente dê ênfase e ressalte partes da fala.

Após o término da audiência, o escrevente revisa a escrita dos depoimentos e repassa para o juiz rever se há ajustes. O procedimento de reduzir a termo,ou seja digitar cada palavra dos depoimentos,  toma tempo e pode resultar na perda de informações.

Com o uso do módulo de gravação de audiência, no SAJ, o escrevente conta com o botão de gravação que substitui o campo de escrita. É possível usar uma câmera e um microfone, na qual o escrevente conecta no computador usado para realizar a gravação.

Esse procedimento gera e armazena o audiovisual de depoimentos, oitivas e interrogatórios. O conteúdo fica disponível no portal e-SAJ para as partes, assim como ocorre com o processo digital. Ou seja, é mais transparência, acessibilidade e facilidade para cidadãos, advogados e operadores do Direito.

Benefícios da gravação de audiência

O uso de audiovisual na gravação de audiência traz a linguagem corporal para análise, o que pode auxiliar na decisão do caso, já que a nuance de expressões do réu pode ser um indício perante o depoimento apresentado.

De acordo com Rafael Stabile, gerente de Operações da Softplan, que desenvolve o SAJ, avaliação além da fala é extremamente eficiente pois “com o uso somente da escrita, essas variáveis que vão ajudar no julgamento são perdidas”.

Benefícios:

  • Elaboração do termo;
  • Gravação dos depoimentos;
  • Disponibilização para consulta externa de forma automática, acompanhando as regras de visualização dos processos no portal e-SAJ;
  • Não é mais necessário utilizar mídias, o que além de tornar mais seguro o armazenamento, acaba com a necessidade das partes interessadas terem que ir ao cartório solicitar cópia da mídia.

A celeridade e a transparência também são outros vantagens da gravação de audiência, já que é possível eliminar procedimentos prolongados, o que torna a Justiça mais rápida.

Projeto-piloto

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está com o projeto-piloto para a implantação da gravação de audiência. O módulo foi testado em agosto na 32ª Vara Criminal, em São Paulo. Atualmente, 40 varas do Fórum da Barra Funda, maior Fórum Criminal do Brasil, estão utilizando o módulo, além dos Foros de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, São Caetano do Sul, Foros regionais de Santana, Lapa, Penha, Tatuapé, São Miguel Paulista e Itaquera, e Foro Especial da Infância e Juventude.

Gravação de audiência
O Presidente do Tribunal de Justiça de SP esteve na implantação do módulo de gravação de audiência.

O cronograma do Tribunal prevê a instalação em todas as varas do Fórum da Barra Funda e nas varas especializadas das competências Criminal, Infância e Juventude Infracional, Juizados Especiais Criminais, Júri e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado de São Paulo.

Os novos procedimentos para o módulo de gravação de audiência ainda estão sendo formulados pela Secretaria de Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). A previsão é que seja implantado em cerca de 300 Varas até o final de novembro.

*Fotos: Assessoria de Comunicação do TJSP

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