Sistema de biometria: TJAM automatiza controle de apenados

19/12/2018 | 2 min. de leitura

TJAM implanta sistema de biometria para controle de apenados
Presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, mostra o funcionamento do sistema de biometria

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou nesta quarta-feira (18) o sistema de biometria para controle de apenados. A funcionalidade entrará em funcionamento em janeiro de 2019.

O sistema de biometria substitui o controle manual de apresentação à Justiça de réus condenados ao regime aberto ou em medidas que não importam em privação de liberdade. O registro das informações e o monitoramento dos prazos são feitos pelo Sistema de Automação da Justiça, solução da Softplan de gestão processual. Isso garante mais segurança, autenticidade e transparência no controle.

“Estamos investindo em novas tecnologias para atender com mais eficiência aquilo que nos compete. Da mesma forma, com a implantação deste novo sistema vamos colaborar com o Estado, alinhados às políticas de segurança vigentes”, disse o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões.

A Vara de Execuções Penais (VEP), em Manaus, foi escolhida para gerenciar o sistema. A primeira unidade judicial a receber uma cabine de biometria será o Fórum Ministro Henoch Reis. Inicialmente, cerca de 600 pessoas que cumprem pena em liberdade condicional registrarão comparecimento por meio da nova funcionalidade.

Durante o ano de 2019, o TJAM continuará a expansão do sistema de biometria para outras unidades. Futuramente, a funcionalidade deve alcançar condenados que cumprem outras modalidades de penas. Somente em Manaus o sistema pode chegar a atender mais de 5 mil pessoas.

Tribunal ganha em eficiência e produtividade

“Ao registrar seu comparecimento à uma unidade judicial, o apenado terá esta informação inserida automaticamente em seu processo judicial. Assim, o procedimento passará a ser realizado de forma automatizada”, disse o juiz Ronnie Frank Stone, da VEP.

O sistema de controle por biometria permite cadastrar os dados (nome, pai, mãe, regime, endereço, idade, período de apresentação e previsão de término) e as digitais do réu. Também configura o período em que ele deverá se apresentar à Vara. Quando comparecer, o cidadão registrará sua digital e receberá o comprovante de comparecimento.

“Esta funcionalidade foi pensada para acompanhar o avanço das tecnologias e a geração de economia nos Tribunais. Os juizados e varas que já receberam o controle de biometria ganharam muito em eficiência operacional e segurança”, disse o diretor-executivo da Softplan, Ilson Stabile.

Entre os Tribunais que utilizam a solução SAJ, o de Santa Catarina (TJSC) foi o primeiro a receber o sistema de biometria para controle de apenados, ainda no primeiro semestre de 2018. Até agora, a expansão já chegou a 71 unidades judiciais no Estado, de um total de 153. Mato Grosso do Sul (TJMS) também já começou a implantação. Depois do TJAM, o próximo Tribunal a receber o sistema será o de Alagoas, em 2019.

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