Processo digital: Judiciário de Santa Catarina avança com o projeto IPE

Processo digital: Judiciário de Santa Catarina avança com o projeto IPE

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A tecnologia tem se mostrado cada vez mais presente no Judiciário com do uso do processo digital. A informatização faz com que a prestação de serviços seja mais simples e célere, trazendo aos magistrados mais conforto e agilidade na rotina de trabalho e ainda fornece à população uma Justiça mais cidadã. Nesta nova etapa tecnológica e econômica, Santa Catarina caminha para um Judiciário totalmente digital.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que já utiliza o processo digital no 1º grau, segue para a implantação integral no 2º grau. Com o projeto de Implantação do Processo Eletrônico (IPE), o judiciário catarinense recebe, em ciclos, o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) na primeira e segunda instância. A segunda instância encontra-se no quarto e último ciclo de implantação do SAJ.

Assim como ocorreu no 1º grau, todos os processos novos de conhecimento do 2º grau serão digitais e haverá digitalização dos processos físicos ativos. Isto possibilitará que, até o fim de 2016, o Poder Judiciário de Santa Catarina tramite 100% dos seus processos judiciais em meio digital. O Comitê Gestor da implantação da solução no 2º grau iniciou a migração dos processos inativos no início de junho, já a migração dos processos ativos ocorreu nos dias 15 a 21/06.

Ciclos de implantação do processo digital

Durante os quatro ciclos de implantação do processo digital na segunda instância do TJSC, mais de mil magistrados e servidores do Tribunal de Santa Catarina receberam orientações para o uso do SAJ. A capacitação do ciclo atual foi realizada entre 13 e 17 de junho, em Florianópolis e Chapecó.

“Ao todo já foram protocoladas mais de 4.195 petições iniciais e 1.329 petições intermediárias via portal e-SAJ desde janeiro de 2016″ afirma o gerente de Projetos da Softplan – empresa que desenvolve o SAJ – Pedro Vidal.

Para ele, o Judiciário 100% digital facilitará e agilizará a troca de informações entre as instituições que operam no cenário da Justiça. É o caso da Procuradoria-Geral de Santa Catarina, da Defensoria e do Ministério Público, que terá integração direta com o SAJ do TJSC. “Com as migrações e as capacitações 100% concluídas, as etapas de acompanhamento do uso do SG5 (SAJ 2º grau, versão 5) em produção e o suporte remoto se encerram no segundo semestre de 2016, finalizando o projeto”, completa Vidal.

Adaptado ao processo digital, desembargador Marcus Tulio Sartorato vê avanços na nova versão do SAJ

O desembargador Marcus Tulio Sartorato, integrante da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, é um entusiasta do processo digital. Nesta terça-feira, dia 12, ele levou 25 processos digitais para julgamento. Conforme ele, a nova versão do SAJ trouxe uma série de benefícios relacionados à celeridade processual, à praticidade dos procedimentos e ao meio ambiente.

Ele destaca que, com o SAJ digital, foi eliminada a remessa física de processos até a sala de sessão, bem como mostrou-se desnecessária a impressão dos projetos de acórdão, que podem ser lidos diretamente na tela do computador. Em resumo, concluiu o magistrado, a implantação do SAJ 5 é um grande avanço para a Justiça catarinense.

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