Novas unidades em Ribeirão Preto recebem processo digital

Novas unidades em Ribeirão Preto recebem processo digital

O Projeto 100% Digital, que colocará fim à entrada de processos em papel no Judiciário paulista, alcançou mais varas da Comarca de Ribeirão Preto, no interior paulista.

Desde segunda-feira, as varas de competência criminal recebem o peticionamento de forma eletrônica pelo portal e-SAJ. Essas unidades, agora, passam a trabalhar exclusivamente com o processo digital para novas ações.

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Com cronograma de implantação gradativa, o processo digital será utilizado por todas as 1.486 unidades judiciárias das 331 comarcas do Estado de São Paulo. Em Ribeirão Preto, a terceira maior comarca de SP pela qual tramitam cerca de 300 mil processos, os processos digitais do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) agora estão sendo utilizados também nas 1ª, 3ª e 4ª varas criminais; Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; além do Juizado Especial Criminal. Desde setembro de 2013 as Varas Cíveis, de Família e de Fazenda Pública atuam com o modelo de processamento digital. Em março deste ano, a Vara da Infância e Juventude e do Idoso adotou o processo digital para ações novas.

Cerca de 150 servidores e magistrados passam por treinamentos para operar com o Sistema. As capacitações são feitas nos cartórios do fórum por analistas da Softplan, empresa que desenvolve o SAJ.

Servidores confiantes

Conforme o escrivão-diretor do 4º Ofício Criminal, José Angelo Cintra, após participarem das “aulas”, os servidores ficam eufóricos para trabalhar com o processo digital. “Procedimentos como a carga física, feita diariamente, e as autuações, que demandavam o trabalho de duas pessoas, são eliminados. Estamos confiantes com a possibilidade de trabalharmos com outra realidade”, afirma. A implantação assistida do SAJ, que prevê  capacitações individuais e em grupo orientam para a adoção estratégica do processo digital e chamam atenção para as diferenças entre os encaminhamentos das ações que tramitam de forma física e das virtuais.

O juiz de Direito e diretor da 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), Sylvio Ribeiro de Souza Neto, destaca como positivo o processo de implantação do processo digital. “Nossa maior dificuldade é digitalizar o inquérito, que chega em papel. Mas essa energia é compensada pelos benefícios do Sistema que permite menor atuação humana nos afazeres”, avalia.

Dentre as vantagens da tramitação eletrônica, além da eliminação de atividades burocráticas como a carga física (transporte dos autos de lado para outro), subida de petições do protocolo e juntada física dos documentos; estão a acessibilidade que permite que peticionamentos e consultas processuais sejam feitos diretamente pelo portal na internet, disponível 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados. Estudos da Softplan, em parceria com os nove Tribunais que usam o SAJ, apontam que o Sistema possibilita 70% mais agilidade na tramitação dos processos digitais.

Para Sylvio, o fato de o SAJ ser utilizado desde 2013 em quatro varas de competência criminal como um projeto-piloto facilita a adaptação da comunidade jurídica ao processo digital. A próxima unidade a realizar o peticionamento eletrônico será o Juizado Especial Cível Anexo Moura Lacerda.

Implantação do processo digital

Acompanhe o andamento do projeto 100% Digital pelo “Implantômetro”. No hotsite do projeto, há a atualização do percentual de unidades que já utilizam a tecnologia. Conforme dados desta quarta-feira, 53% das unidades judiciais do Estado estão totalmente digitalizadas.

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