Tribunal de Justiça do Amazonas passa a usar nova versão do SAJ

29/12/2016 | 3 min. de leitura

O Tribunal de Justiça do Amazonas começa a usar, a partir de janeiro, a nova versão do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A solução para gerenciamento de processos judiciais conta com novidades que eliminam o retrabalho nas Varas de Execução Penal (VEP) e conferem mais celeridade à tramitação dos processos.

A nova versão do SAJ deve entrar em produção a partir de 2 de janeiro. Servidores participaram de treinamentos na sede da Softplan, em Florianópolis. Eles conheceram as novas funcionalidades, entenderam como colocá-las em prática e tiraram dúvidas com o instrutor, o analista de sistemas Carlos Voltolini Neto. O curso ocorreu de 13 a 16 de dezembro.

“Foi um treinamento prático. Durante quatro dias, os servidores viram como o SAJ pode atender da melhor forma as demandas das varas criminais e de execuções penais”, observou Carlos.

Durante o curso, os servidores operaram o Sistema como se estivessem trabalhando normalmente na VEP. Carla Cordeiro, uma das participantes, enfatizou a importância de a solução ser adaptada à realidade do cartório. Ela acredita que a nova versão do SAJ, especialmente a funcionalidade da previsão da pena do detento, traz mais agilidade à prestação dos serviços.

Temas como o cálculo da prescrição penal; envio eletrônico de guias de execução; cálculos de previsões de benefícios, além do histórico das partes foram abordados.

Visita técnica à Softplan

O magistrado do TJAM Marco Antônio Pinto da Costa e o diretor de Tecnologia da Informação, Thiago Facundo, também estiveram na Softplan. Eles participaram de reuniões técnicas para conferir o andamento de projetos, desenvolvidos em parceria.“Desde que a atual gestão assumiu a Presidência do Tribunal, estamos fazendo visitas periódicas à Softplan. Nosso objetivo é efetivar projetos que conferem mais agilidade à Justiça”, contou o magistrado.

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Nova versão do SAJ: funcionalidades na VEP

Recebimento automático das guias de execução enviadas pelas varas criminais; encaminhamento instantâneo e online; economia de tempo; eliminação de atividades burocráticas, como o cadastramento manual; além de adequações aos modelos do CNJ são os benefícios da nova versão do SAJ.  Confira mais:

  • Envio eletrônico de guias de execução

Possibilita que as Varas Criminais encaminhem instantaneamente, de forma online, as guias de recolhimento, execução provisória, internação e tratamento ambulatorial, acompanhadas dos demais documentos às Varas de Execução Penal. Antes, era necessário cadastrar manualmente, digitalizar e encaminhar fisicamente.

Agora, o SAJ faz o controle para garantir que as guias sejam encaminhadas de forma completa, agilizando e reduzindo o trabalho de cadastro do processo de execução criminal (PEC). A funcionalidade permite que a Vara de Execução cadastre PECs automaticamente, com base nos dados já contidos na guia podendo, inclusive, cadastrar várias guias de uma só vez. As guias contemplam os modelos estabelecidos pela Resolução 113 do CNJ.

  • Cálculo de prescrição penal

O SAJ permite ao TJAM configurar os parâmetros para o cálculo da prescrição de pena. A partir desta configuração, o sistema calcula automaticamente o prazo prescricional. Segue a Resolução 112 do CNJ, que regulamenta os cálculos de prescrição da pena.

Cálculos de previsões de benefícios para livramento condicional (liberdade condicional) e progressão de regime são personalizados para atender aos diferentes entendimentos quanto aos cálculos.  O Tribunal pode fazer suas próprias definições, como também o servidor pode aplicar uma fórmula de cálculo diferente para um determinado processo, seja por entendimento diverso do magistrado, seja por decisão de instância superior.

  • Histórico de Partes

Principal tela do módulo de Acompanhamento de Infrações Penas (AIP), o Histórico das Partes recebeu novas facilidades para tirar de cena o retrabalho e dar mais visibilidade às informações. Agora, pode-se destacar a possibilidade de inserção de dados retroativos; o novo painel de notificações que demonstra as mudanças de situações conforme o usuário manipula os eventos; a aba Previsões, que exibe as previsões de benefícios, término de pena, término de pena em 30 anos e prescrição penal, entre outras.

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