Softplan é destaque em revista internacional com artigo sobre Justiça Penal

08/03/2019 | 3 min. de leitura

A Softplan foi destaque na edição de janeiro da Justice Trends, revista digital bilíngue (espanhol e inglês) editada em Portugal. Um artigo assinado pelo gerente comercial Jorge Cury abordou a Justiça Penal no Brasil e a contribuição da empresa na digitalização dos processos. O texto traduzido para o português pode ser lido logo abaixo. Também estão disponíveis as versões originais em espanhol e inglês.

A Justice Trends Maganize é uma publicação internacional especializada em Justiça Penal. A edição de janeiro foi especial sobre transformação digital nos Tribunais. O destaque de capa foi uma entrevista com a ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, sobre a modernização do Judiciário português. Acesse a edição digital na íntegra.

Revista internacional bilíngue especializada em Justiça Penal publicou artigo da Softplan
Revista internacional bilíngue especializada em Justiça Penal publicou artigo da Softplan

Justiça Penal Digital: como a tecnologia garante segurança e celeridade ao sistema brasileiro

Contexto

A Justiça Penal no Brasil enfrenta muitos desafios frente ao crescimento da criminalidade e abarrotamento carcerário. O volume de processos faz com que a mora judicial seja um fator agravante para o sistema prisional. Em 2017, tramitavam 80 milhões de processos, e o número de presidiários chegou a 726 mil, fazendo o Brasil ter a terceira maior população carcerária do mundo.

Problema

A situação atual gera uma quantidade de trabalho maior do que a capacidade laboral dos magistrados e técnicos, principalmente nas instituições que não contam com o processo digital, e trabalham com a tramitação em papel, assim como a burocracia e a falta de controle dos processos e informações. Isso resulta em uma Justiça lenta e não-transparente.

Assim, um importante desafio é gerar o controle de informações rápidas e claras para o sistema de Justiça Penal e obter o intercâmbio de informações entre as instituições. É importante que os magistrados conheçam os históricos dos presos, que os agentes prisionais controlem e executem as decisões do Judiciário e que tudo isso seja comunicado entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Solução

A Softplan levou o processo digital para uma grande parte da Justiça brasileira, incluindo soluções para a gestão de execução penal como o monitoramento de infrações penais, o controle de apresentação de apenados em situação de prisão domiciliar e a integração de informações ente as instituições judiciais.

A troca de informações entre as instituições, a automação de tarefas repetitivas, o monitoramento de tarefas e processos e a Inteligência Artificial nos ajudam a levar a tecnologia aos sistemas judiciais e a economizar tempo, melhorando a vida de todas as pessoas envolvidas.

O projeto da Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de determinar de forma precisa a quantidade de pessoas presas no Brasil. O desafio foi integrar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ, desenvolvido pela Softplan) com o sistema desenvolvido pela CNJ. O objetivo disso foi garantir que a informação que entra no SAJ automaticamente seja transmitida para o BNM de forma rápida, segura e digital, sem a necessidade de registrá-la em dois sistemas diferentes.

Da mesma forma, o Monitoramento de Infrações Penais é um controle digital que gera um registro de todo o histórico do prisioneiro desde que ele entra no sistema penal.

Resultados

O gerenciamento via soluções tecnológicas provê informações claras e acesso fácil dos magistrados e lideranças do sistema prisional, como por exemplo, o número de vezes que uma pessoa foi presa, a sua situação atual e quanto tempo falta até a soltura. Esse controle lógico e otimizado, que segue uma linha do tempo de eventos, garante a redução de erros no registro da sentença ou na soltura de presos que já cumpriram sua sentença.

Por: Jorge Cury, gerente comercial da Softplan

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