Judiciário Eficiente: Tribunal de SP bate novo recorde de produtividade

23/09/2016 | 3 min. de leitura

O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior da América Latina, atingiu um novo recorde de produtividade em agosto. O desempenho histórico do TJSP é destaque na imprensa nacional e ocupa espaço na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo e na Veja.com

Com 376.271 processos baixados na fase de conhecimento, em agosto o TJSP superou a própria marca. Esse número é 24,6% maior que o de junho de 2016, quando o tribunal já havia batido seu recorde histórico de processos baixados em um mês.

A comparação se torna ainda mais expressiva em relação a agosto de 2015, com um crescimento de 51%.

Processo digital no tribunal

Os dados confirmam o sucesso da primeira fase do Projeto Justiça Bandeirante, que por meio de capacitações e workshops, disseminou as melhores práticas do processo digital aos servidores do TJSP. E ao próprio projeto 100% Digital concluído em dezembro de 2015, que implantou o processo digital do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) em todo o estado.

É possível estabelecer uma relação com a celeridade que o processo digital confere à Justiça paulista. Isso porque, em 2015, apenas 17% dos processos baixados eram digitais. Já em agosto deste ano, 43% dos baixados são digitais.

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Outro dado que revela o caráter sustentável do resultado diz respeito à quantidade de novos processos no mês. Em agosto o TJSP recepcionou 258.418 casos novos, um crescimento de 21% frente ao mesmo período do ano passado.

“Em países de nível de desenvolvimento médio, como o Brasil, a desaceleração econômica está inversamente relacionada com a quantidade de litígios. Em momentos de crise, é esperado que o Judiciário seja mais acionado para solucionar conflitos. Isso explica o aumento do número de ações novas”, explica Rafael Stabile, gerente de Operações da Softplan, empresa provedora do SAJ. “As medidas adotadas pelo Tribunal têm sido muito importantes para absorver e dar vazão a essa demanda”.

Outro número que chama a atenção é o de processos movimentados, ou seja, que tiveram algum tipo de andamento processual. Em agosto, 7.050.025 processos tiveram andamento, um crescimento de 8% em relação a junho deste ano (antigo recorde histórico), e 17% em relação a agosto do ano passado.

Judiciário Eficiente

O extraordinário resultado em agosto coincide com o lançamento do programa Judiciário Eficiente. O programa do Tribunal reconhece e premia as unidades judiciais de primeiro grau que atinjam níveis pré-estabelecidos de produtividade.

O Judiciário Eficiente é uma das ações que integram o novo modelo de gestão do TJSP. Possui caráter permanente e direcionador, pois apontará os locais que necessitam de ações efetivas do Tribunal, proporcionando melhores condições de trabalho a todos.

Conforme Stabile, o desempenho demonstra que o tribunal paulista tem prestado um serviço de maior qualidade aos seus jurisdicionados. O investimento em tecnologia, capacitação e empoderamento de seu quadro de servidores e magistrados é o caminho para alcançar sua visão estratégica: ser reconhecido como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social.

Para o presidente Paulo Dimas, há um “trabalho no sentido de transformar o judiciário paulista em um judiciário diferenciado, ágil, e principalmente eficiente com o objetivo transformador de fazer com que o Judiciário paulista cumpra a missão institucional em tempo razoável”.

SAJ na mídia

O recorde do Tribunal de São Paulo no mês de agosto é destaque na Folha de São Paulo, na Veja.com, no  portal do TJSP e em diversos sites que replicaram o conteúdo.

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