Integração SAJ e STF: tramitação automática de processos é destaque na imprensa

22/09/2016 | 3 min. de leitura

A relevância da integração do SAJ e STF é destaque em portais de comunicação e em sites jurídicos. Desde esta quarta-feira, 21, os sistemas de gestão de processos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e o e-STF, adotado pelo Supremo Tribunal Federal, operam de forma automatizada. Na prática, a integração do SAJ e STF permite a tramitação automática de processos entre as instâncias.

Para marcar o lançamento da integração, o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, visitou o prédio onde funcionam os cartórios da Seção de Direito Público, primeira a receber a integração. Foi ele mesmo quem encaminhou um dos primeiros recursos ao STF: um Agravo de Instrumento em Recurso Especial interposto por uma empresa contra a Fazenda do Estado.

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Para o presidente, a integração do SAJ e STF representa mais celeridade, essencial ao Judiciário paulista que quer ser mais ágil e eficiente. “O envio de processos ao STF era um trabalho que mobilizava muita mão de obra. Ganhamos agilidade com a integração. Além disso, funcionários que realizavam um trabalho mecânico de cadastramento dos processos poderão se dedicar a outras atividades importantes no cartório”, destacou o presidente.
Ele também agradeceu o empenho de todos os envolvidos, servidores, magistrados e equipes do STF e Softplan.

Modelo Nacional de Interoperabilidade

A integração do SAJ e STF foi viabilizada pela aderência da Corte paulista ao Modelo Nacional de Interoperabilidade, que estabelece padrões para intercâmbio das informações de processos judiciais entre os diversos órgãos da administração pública.

“Com a adoção do Modelo, é como se passássemos a falar a mesma língua. Basta um clique para encaminhar o processo”, afirmou a secretária de Tecnologia da Informação do TJSP, Rosely Padilha de Sousa Castilho. “A STI continuará trabalhando para deixar o SAJ cada dia melhor e, dessa forma, facilitar o dia a dia do servidor”, completou.

As integrações do Tribunal paulista com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) também estão previstas, além de outros órgãos públicos, todas a partir do Modelo Nacional de Interoperabilidade.

Após o lançamento da integração, o presidente percorreu todos os cartórios da Seção de Direito Público, que estão instalados no prédio da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na Capital paulista.

SAJ na Mídia

A notícia foi destaque no portal Consultor Jurídico, na coluna Plano de Voo do Diário de Comércio e Indústria, Agregador Jurídico, além de ser manchete no site do TJSP. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também divulgou a integração do SAJ com o STF.

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*Fotos: Fotografia TJSP

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