Integração da PGE e TJ em MS garante celeridade com tramitação automática dos processos

22/02/2017 | 2 min. de leitura

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Justiça (TJ) ampliaram a integração de seus sistemas de gestão de processos judiciais.

A PGE é uma das primeiras procuradorias a trabalhar de forma integrada ao Tribunal na primeira instância e agora também na segunda instância.

Incremento na celeridade na transmissão das peças e fim do retrabalho são os resultados esperados da integração. A PGE adota o Sistema de Automação da Justiça, conhecido na instituição como PGM.Net.

Na prática, a integração entre a PGE e o TJ está promovendo drástica redução no tempo de peticionamento e no recebimento das intimações nas quais o Estado é parte. Isso porque as soluções de TI das duas instituições se comunicam de forma automática – o que evita que os procuradores tenham que, por exemplo, acessar seu próprio sistema e, também, o portal e-SAJ, para se manifestar.

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“A integração dos sistemas do tribunal e da procuradoria traz muitos benefícios para as duas instituições. Para protocolar e acompanhar o andamento dos processos, os procuradores contam com a facilidade de peticionar diretamente pelo seu próprio sistema”, exemplifica explica Ilson Stabile, diretor-executivo da Softplan, empresa que que desenvolve o SAJ.

Ele complementa: “Também, com a mesma comodidade, os procuradores recebem as citações e intimações que são classificadas e encaminhados diretamente para o procurador responsável”.

Como era antes

Antes os procuradores eram obrigados a operar duas plataformas. A gestão processual pelo lado da procuradoria se dava pelo seu sistema próprio, mas a comunicação com o Poder Judiciário ocorria pelo portal. Agora tudo é realizado apenas no sistema da própria PGE.

Efetiva gestão dos prazos

A integração entre a PGE e o TJ automatiza o recebimento das intimações, o que promove mais efetividade na gestão dos prazos e rapidez no desenvolvimento diário das atividades dos procuradores estaduais.

“A gestão de prazos está mais simples e intuitiva. Quando o procurador se manifesta via peticionamento eletrônico, o sistema do Tribunal reconhece a manifestação, encerra o prazo e encaminha o processo para a próxima fase”, comenta Josean Chagas, consultor de Produto da Softplan.

Facilidades da integração entre PGE e MS

O cenário está muito mais prático: tanto o recebimento de intimações como o envio de petições podem ser realizados unitariamente ou em bloco, diretamente pelo SAJ da PGE, explica Wilmar Souza, consultor de Produto da Softplan.

Em relação ao TJMS, o sistema foi adequado para seguir os mesmos moldes da atual integração com o Ministério Público, na qual o usuário apenas movimenta o processo para uma fila específica no fluxo de trabalho e o SAJ gera os atos intimatórios e respectivos prazos de forma automatizada.

SAJ na PGE do MS

A PGE adota o sistema SAJ para a gestão de processos do Contencioso Judicial e da Execução Fiscal.

Ainda neste mês, em fevereiro, procuradores passarão por treinamentos para potencializar as boas práticas do processo digital. Assessores já participaram das capacitações complementares que objetivam garantir mais celeridade ao andamento das atividades judiciais da PGE.

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