Integração na justiça: PGE e TJ trabalham juntos no MS

29/07/2016 | 2 min. de leitura

No Mato Grosso do Sul, a integração na justiça deu mais um passo. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) passaram a trabalhar de forma integrada.

Na prática, significa dizer que os sistemas das duas instituições conversam entre si e são capazes de trocar dados. O TJMS e a PGE utilizam o SAJ Tribunais e o SAJ Procuradorias, respectivamente.

A integração promoverá drástica redução no tempo de peticionamento, além de facilitar a tramitação processual e automatizar o recebimento de intimações, o que impulsiona uma expressiva melhoria no desenvolvimento diário das atividades para integrantes do Judiciário, como também para os Procuradores do Estado. Os atos antes praticados via oficial de justiça ou Correios serão enviados de forma totalmente digital.

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Integração na justiça

O envio de petições iniciais também será recebido via integração entre os sistemas. Além disso, desde o último dia 14, entrou em funcionamento para todas as comarcas do Estado do MS o peticionamento intermediário pela PGE via integração, assim, os procuradores do Estado podem manifestar-se diretamente pelo sistema próprio.

Nos casos urgentes, conforme dispõe o art. 5º, § 5º da Lei 11.419/06, em que a intimação feita desta forma pode causar prejuízo às partes, o ato processual pode ser realizado por outro meio. Isto porque, nas citações e intimações eletrônicas, o destinatário possui prazo de 10 dias para proceder a leitura do ato.

Matéria-original sobre o Judiciário catarinense 100% digital Confira a matéria original no site do TJMS

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