Inovação no serviço público: evento na Softplan discute iniciativas nos Três Poderes

08/02/2019 | 4 min. de leitura

A Softplan sediou na tarde desta sexta-feira, em Florianópolis, a abertura do programa 101 Dias de Inovação, promovido pela WeGov. Participaram do evento autoridades e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciárip, da iniciativa privada e da sociedade civil de vários Estados do Brasil.

O programa 101 Dias de Inovação no Serviço Público começou no 1º dia do ano. A proposta é, diariamente, divulgar iniciativas por meio de vídeos, podcasts e textos. O evento desta sexta-feira serviu para aprofundar presencialmente as discussões sobre Inovação nos Três Poderes.

O diretor-executivo da WeGov, André Tamura, abriu o evento agradecendo os convidados e falando sobre o propósito de buscar novas formas de trabalhar e atingir resultados nas instituições públicas.

“Inovação não é uma moda no setor público. É próprio recurso que faz os resultados acontecerem”, disse.

A abertura foi seguida de um discurso do diretor-executivo da Softplan, Moacir Marafon. Ele também agradeceu a presença e colocou a empresa à disposição para discussões sobre Inovação no setor público.

Primeiro painel: Inovação nos Três Poderes

O primeiro painel do evento 101 Dias de Inovação contou com a participação de representantes dos Três Poderes. O objetivo foi conhecer as iniciativas em curso e falar sobre os desafios da Inovação no Executivo, Judiciário e Legislativo.

Quem representou o Legislativo foi o deputado federal por Santa Catarina Rodrigo Coelho (PSB). Ele começou sua fala dizendo que o funcionamento do Congresso é bastante analógico ainda, mas que existem iniciativas voltadas para Inovação. Elencou o LabHacker, espaço dentro da Câmara voltado para o desenvolvimento de ferramentas que ampliem a participação social no Legislativo. Falou também sobre a recém-criada Frente Parlamentar GovTech, que irá pautar projetos que estimulem a adoção de tecnologias para a prestação de serviços.

Em seguida, a juíza federal Cristiane Conde, do Espírito Santo, falou sobre a criação de um fórum nacional para reunir e discutir iniciativas e ideias de Inovação na Justiça Federal. O fórum já deu resultados, como a criação de laboratórios de Inovação em São Paulo e no próprio Espírito Santo.

“É muito difícil gerir projetos de Inovação no Judiciário. O juiz não está preparado para administrar”, falou, quando questionada sobre os principais desafios.
O terceiro participante do painel foi o secretário de Estado de Administração de Santa Catarina, Jorge Tasca. Ele está coordenando o projeto de eliminar o uso de papel no Governo do Estado.

Tasca começou falando que a grande estratégia ara gerar resultados e melhorar o desempenho na gestão pública é a Inovação. Para ele, essa busca passa por dois eixos: o benchmarking, ou seja, saber que muitas iniciativas não precisam ser reinventadas; e as parcerias, tanto entre órgãos do poder público, quanto com a sociedade e a iniciativa privada.

“O Poder Executivo ainda é um arquipélago. Os órgãos não se conversam. Os projetos não se conectam”, disse, sobre os desafios.

As respostas do trio sobre o que é preciso para tornar os serviços públicos mais eficientes com o uso de tecnologias que já existem foram complementares. A solução passa por: fortalecer e desburocratizar as parcerias do setor público com empresas e startups; digitalizar totalmente as informações e serviços; e incentivar a cooperação entre os órgãos.

Palestra: como o Governo Federal vê a Inovação

O Ministério da Ciência e Tecnologia foi representado pelo secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Alvim. Ele começou a palestra falando sobre as pressões que a sociedade exerce por uma modernização dos serviços públicos.

“A sociedade do Século XXI exige instituições do Século XXI. Isso requer princípios como velocidade, transparência e solução”, disse.

Para Alvim, um dos principais problemas do setor público é na falta de foco. Ele considera que alguns serviços prestados pelo Estado são desnecessários. A conclusão segue a linha da proposta da WeGov: para fazer diferente é preciso inovar.

“Precisamos praticar mais o intraempreendedorismo no setor público. Incorporar mais premissas do setor privado. Avançar na troca de experiências. Há um conjunto significativo de iniciativas que, muitas vezes, são desconhecidas dentro pelas instituição e sociedade”, disse.

Terceiro painel: como os Estados estão inovando?

O último painel teve como tema a Inovação nos serviços públicos dos Governos Estaduais. Contou com representantes do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná. Cada um falou sobre as iniciativas e os desafios nos novos mandatos.

A atual secretária de Estado de Planejamento do RS, Leany Lemos, falou que a promoção da Inovação na Gestão Pública precisa acontecer em dois momentos: “da porta para dentro e da porta para fora”.

No primeiro, considerando que as máquinas públicas estão defasadas, deve-se buscar novos processos de trabalho e encontrar talentos internos. Já o segundo consiste em incentivar todo o ecossistema da inovação, seja com um olhar voltado para o mercado quanto para os cidadãos.

O coordenador-geral de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do ES, Victor Murad, falou sobre a necessidade de modernizar os serviços públicos. Neste contexto, apresentou o cartão de identificação lançado pelo Governo que integra documentos e serviços numa única base de dados. A iniciativa, pioneira no Brasil, só foi concluída com sucesso por meio de parcerias com a iniciativa privada.

“O Governo não pode se furtar de fazer parte do ecossistema”, resumiu.

O secretário da Fazenda de SC, Paulo Ely, reservou seu tempo para falar sobre o contexto da arrecadação. Para ele, os Estados seguem um sistema tributário da década de 60, defasado. Isso foi um dos resultados da crise econômica recente.

Junto a isso, também acredita que a cultura de “departamentização” na estrutura dos Governos também colabora para uma mentalidade refratária à Inovação. Segundo Paulo Ely, a resposta para o desafio de como arrecadar melhor passar por uma mudança na organização do trabalho. Deve-se pensar mais nos processos, nos resultados.

A superintendente de Inovação da Casa Civil do PR, Natalie Unterstell, também concordou que o caminho para a Inovação deve passar tanto da porta para dentro, quanto para fora. Dentro do Governo, deve-se buscar acelerar os resultados e cortar o desnecessário e incentivar a troca de experiências com outros Estados. Para fora, priorizar os serviços públicos que fazem a diferença para os cidadãos.

“Independentemente da gestão, precisamos dar continuidade aos bons processos já existentes. Também criar uma política pública para Inovação, um planejamento estratégico sobre governo digital”, sugeriu.

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