Cartório do Futuro: a segunda onda da revolução do processo digital

30/07/2015 | 4 min. de leitura

Há alguns anos uma inovação começou a agitar o Judiciário brasileiro. Aprovado em lei, o processo digital se transformou em uma realidade, que foi se solidificando ano a ano pelos órgãos públicos do país, tendo o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) como responsável pela gestão de mais de 60% dos 74 milhões de processos que tramitam na justiça estadual. A segunda onda da revolução digital começou a ser soprada no Brasil em 2013, com o surgimento de práticas conhecidas como Cartório do Futuro.

Concebido para dar mais agilidade ao trâmite processual e já presente em, pelo menos, quatro estados, a ideia é uma semente que, aos poucos, está sendo disseminada. Enraizada pelo país, poderá atuar como uma aliada no combate à morosidade da Justiça.

O modelo possui nomes e características diferentes, de acordo com a região. Mato Grosso do Sul, Ceará, Santa Catarina e São Paulo são estados que o utilizam, já colhendo resultados positivos com relação à celeridade. A inovação acaba com o conceito de cartório tradicional, permitindo que os servidores de uma central atendam a diversas varas do mesmo estado, seguindo um mesmo padrão de procedimentos.

Está é a primeira de uma série de reportagens.

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Mato Grosso do Sul e a CPE

Há pouco mais de dois anos uma revolução começou a ser ensaiada no Centro-Oeste brasileiro. A capital sul-mato-grossense Campo Grande foi a escolhida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) para a implantação do projeto-piloto da Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais (CPE). Regulamentada em lei estadual em maio do ano passado, em junho a Central começou a funcionar efetivamente.

Conhecida como “Cartório do Futuro”, a inovação consiste em uma central que reúne servidores responsáveis por atender a diversas varas, o que acarreta em uma diminuição do número de processos por unidade. No próximo ano, todas as atividades e funcionários da CPE, que hoje são divididos em dois locais, ficarão concentrados em um único prédio, que já está sendo construído e tem previsão de entrega para a metade de 2016.

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CPE: Cartório do Futuro confere mais produtividade ao TJMS

Atualmente a CPE atende a 26 varas do Juizado Especial Adjunto, 21 de Execução Penal, três de Violência Doméstica, uma de Execução Fiscal Municipal e uma de Crime Residual. A divisão dos processos é feita por coordenadorias.

“O processo chegou, tem que ser cumprido de imediato. Temos comarcas em que houve uma redução considerável do número de processos em andamento”, garante a diretora da Secretaria Judiciária de 1° Grau, Conceição Pedrini. Ela diz que, para que haja celeridade, é necessário fazer uma avaliação diária para verificar o que está paralisado.

Dos funcionários que trabalham no Cartório do Futuro, uma parte é transferida de outros setores e outra é admitida por meio da abertura de novos concursos. No total são 150 postos de trabalho, cada funcionário atende de duas a três varas. A central, a despeito do que ocorre em cartórios comuns, funciona em dois turnos, de manhã e à tarde.

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A diretora do departamento de sistemas jurisdicionais, Liriane Aparecida da Silva Nogueira, acredita que a criação da CPE proporcionou um trabalho mais qualificado, a padronização de procedimentos, uma equipe menor e centralizada e uma diminuição drástica da quantidade de processos de algumas varas.

Liriane diz que seria impensável a construção de algo similar à CPE se não existisse o processo digital, pois a central atende a varas de todo o interior e 85% dos processos do estado tramitam eletronicamente por meio do Sistema de Automação da Justiça para Tribunais (SAJ Tribunais).

Para ela, se o processo digital e o Cartório do Futuro fossem adotados por todo o país, a lentidão da Justiça poderia não acabar totalmente, pois isso também dependeria das leis e recursos, mas melhoraria muito na parte que compete ao Judiciário. “A CPE está o tempo todo em evolução. Eu acredito que melhoraria demais”, afirma.

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