Cartório do Futuro: modelo já é utilizado pela maior corte do planeta

05/08/2015 | 3 min. de leitura

A série “Cartório do Futuro” abordou, nas duas últimas edições, os modelos inovadores utilizados pelos tribunais de justiça de Mato Grosso do Sul, Ceará e Santa Catarina. A última reportagem da série traz agora o modelo utilizado pela maior corte do planeta.

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São Paulo e a Unidade de Processamento Judicial

Em sintonia com os outros estados, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), considerado o maior do mundo, onde o acúmulo de processos era de 3% ao ano, também aderiu, em novembro do ano passado, ao Cartório do Futuro, inaugurado no Fórum João Mendes, em São Paulo (SP).

Com o nome oficial de Unidade de Processamento Judicial (UPJ), o modelo reuniu um acervo de 18 mil processos e redistribuiu os servidores de cinco varas cíveis, da 41a à 45a, do Foro Central, em um cartório unificado e organizou equipes em 10 gabinetes de magistrados.

Com as mudanças, as atividades de processamento foram separadas das decisórias, buscando aumentar a especialização. Nos gabinetes, os servidores ficaram responsáveis pela elaboração de minutas de despachos, sentenças e decisões interlocutórias, sob supervisão e orientação dos magistrados.

“O cartório passou a contar com uma equipe ampliada e não mais organizada em seções-estanque, mas em equipes de trabalho, para movimentação processual, cumprimento de decisões e atendimento ao público”, informa o juiz assessor da Presidência do TJSP, Antônio Carlos Alves Braga Junior.

No formato de cartórios tradicionais, os servidores podem ter as atividades interrompidas a qualquer momento, já que existe um contato com o balcão, onde ocorre atendimento ao público externo, chamadas ao telefone e interferências constantes. No Cartório do Futuro isso não acontece. Para evitar distrações e aumentar a celeridade do Judiciário, os funcionários encarregados da parte de movimentação e processamento são isolados da área de atendimento, que é utilizada apenas por servidores encarregados desse tipo de atividade.

O TJSP também implantará, no segundo semestre, a Unidade Remota de Processamento Digital (URPD), que não terá vínculo com nenhuma vara e poderá trabalhar com qualquer processo do Estado. Nela, o isolamento será total, pois por se tratar de uma unidade remota não haverá área de atendimento, permitindo que a dedicação seja exclusivamente voltada ao trabalho interno.

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“Ambas, UPJ e URPD, são consequências diretas do processo digital que, de um lado, faz desaparecerem atividades próprias do processo em papel e, de outro, faz desaparecer a imposição de um local físico de trabalho. Antes, precisávamos trabalhar onde o processo estava. Agora, podemos trabalhar em qualquer lugar”, garante o juiz.

Conforme o magistrado, o processo digital, por si só, reduz de 50 a 70% o tempo de tramitação de uma ação, pela simples eliminação de atividades próprias do papel. O uso da tecnologia já é uma velha prática do TJSP, que desde 1997, época em que os processos só tramitavam de forma física, já utilizava o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para gerenciá-los de forma eletrônica.

Braga diz que não se pode, simplesmente, implantar o processo digital e manter as tradicionais estruturas cartorárias. Para ele, a implantação precisa estar acompanhada de revisão de modelos, com especial atenção aos aspectos: flexibilidade nas estruturas e formas de organização de pessoas; troca de atividades manuais e repetitivas por intelectuais e quebra da ideia de local fixo para o trabalho.

“Se chamarmos de Cartório do Futuro toda nova organização de pessoas e processos de trabalho que leve em conta, centralmente, a mudança vinda com o processo digital, esse modelo contribuirá para atacar a lentidão da Justiça”, garante o magistrado.

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