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BNMP 2.0: Tribunais de Justiça se reúnem para workshop

24/02/2018 | 3 min. de leitura

Todos os Tribunais de Justiça que adotam o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para a gestão dos processos judiciais se preparam para uma nova fase da integração com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o BNMP 2.0.

As Cortes do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo se reuniram nesta semana na sede da Softplan, em Florianópolis. A empresa catarinense desenvolve o SAJ e é parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no desenvolvimento da integração com o BNMP 2.0.

O controle da população carcerária é uma das prioridades da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, Cármen Lúcia. Com o BNMP 2.0, será possível acompanhar em tempo real os estágios da prisão de um cidadão, desde a detenção até a libertação.

A consulta será possível em todo o território nacional. O monitoramento em tempo real será viabilizado por causa do cadastro único de cada detento. Isso garantirá a precisão dos dados. Até então, era possível saber apenas que um mandado de prisão havia sido emitido. O acompanhamento da situação do detento não era possível pela versão anterior do sistema.

Entregamos o projeto do BNMP 2.0 em tempo recorde. Foi um trabalho conjunto com o CNJ e com os Tribunais que participaram da fase-piloto: TJSC e TJSP. Agora, com um novo prazo do CNJ, temos novos desafios. Precisamos capacitar fortemente os servidores dos Tribunais para o uso do sistema. Isso garantirá eficiência e qualidade no controle da população carcerária brasileira”, conta Ilson Stabile, diretor executivo da Softplan.

A ministra Cármen Lúcia estipulou maio como novo prazo para que todos os Tribunais de Justiça se integrem ao BNMP 2.0. As Cortes que adotam o SAJ têm a vantagem de contar com integração direta com o sistema do CNJ. Entretanto, novas funcionalidades foram disponibilizadas. Por isso, o workshop reúne dicas fundamentais que norteiam o trabalho dos servidores dentro da nova versão.

Capacitação para o uso integral do BNMP 2.0

Os Tribunais de Santa Catarina e de São Paulo foram pioneiros na integração do BNMP 2.0. Roraima também participa do projeto-piloto, mas opera o sistema BNMP diretamente, sem integração. Os primeiros 90 dias de uso com o BNMP 2.0 serviram para que o sistema do CNJ fosse ajustado à realidade dos Tribunais.

“O BNMP 2.0 exige muito a colaboração do usuário final. Ele precisa fazer várias coisas a mais e coisas diferentes das que já fazia. Isso, obviamente, é para aumentar o nível de detalhamento das informações disponíveis em todo o território nacional. Por isso, as capacitações são de extrema importância. Quanto mais capacitados os usuários estiverem, mais preparados se sentirão para usar o sistema. Consequentemente, serão mais ágeis”, avalia Talita Cordeiro, da Divisão de Sistemas Judiciais do TJSC.

Ao longo do projeto-piloto, a Softplan disponibilizou conteúdos de ensino a distância e agora intensifica as funcionalidades do BNPM 2.0 com o workshop presencial. A capacitação dos servidores é importante também para consolidar o engajamento dentro dos Tribunais. Isso fará com que o sistema do CNJ esteja integralmente abastecido.

“Criamos uma rotina para que todos os mandados e movimentações relacionadas que chegam já entrem direto no BNMP 2.0. Essa cultura de conexão imediata com sistema do CNJ vai ampliar nossas atuações não só com o monitoramento em tempo real dos mandados, mas também permitir integrações com outras instituições relacionadas à Justiça, como delegacias de polícia”, argumenta Fabiano Martins, diretor de Sistemas Judiciais de Primeiro Grau do TJSP.

Maior desafio: legado de mandados

Tanto TJSP quanto TJSC estão intensificando a rotina de cadastrar no BNMP 2.0 todos os documentos que chegam. O Tribunal e o Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap) estimam que o Estado tenha 19 mil detentos. Na primeira fase do projeto, o TJSC cadastrou cerca de 4 mil mandados de prisão, quase todos provisórios. Estes mandados são de cidadãos que ainda aguardam julgamento.

No momento, a Corte catarinense trabalha no cadastro dos mandados de prisão que aguardam cumprimento. São cerca de 8 mil mandados a mais de pessoas consideradas foragidas. Uma terceira fase de cadastros no BNMP 2.0 será para os novos procedimentos de trabalho que foram agregados, a regularização dos processos de execução criminal.

No caso do TJSP, o maior Tribunal da América Latina, o desafio do cadastro do legado é ainda maior. São 1,2 mil mandados emitidos todos os dias no Estado de São Paulo e que precisam ser inseridos no sistema do CNJ. Além dos documentos que chegam, há o legado que deve estar cadastrado. A ideia é intensificar as capacitações dos servidores para, então, fazer uma força-tarefa de cadastros no BNMP 2.0.

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