Audiências por videoconferência já são realidade no TJMS

06/07/2015 | 3 min. de leitura

Audiências por videoconferência no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do SulA tecnologia está trabalhando a favor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A gravação de audiências por videoconferência foi notícia na última semana no site do TJMS: o juiz Carlos Alberto Garcete, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, realizou quatro audiências que estavam agendadas na Comarca de Bandeirante utilizando a tecnologia. O software adotado envia o áudio e o vídeo das audiências diretamente para os autos processuais, gerenciados pelo Sistema de Automação da Justiça para Tribunais (SAJ Tribunais).

Uma experiência semelhante já havia ocorrido no estado. Um magistrado do interior, em passagem por Campo Grande para tratamento de saúde, não precisou desmarcar as audiências da comarca dele. Por meio de um terminal de videoconferência do Fórum da capital, o juiz cumpriu com o compromisso remotamente.

O sistema de videoconferência, em geral, é empregado em casos de oitiva de réus presos ou de testemunhas que moram em comarcas distintas de onde o processo está tramitando. Em casos de audiências também é possível utilizar a funcionalidade, para que elas não sofram adiamento por motivos diversos.

Garcete destaca que a grande vantagem da utilização da ferramenta é a possibilidade de um juiz que está substituindo em outra comarca não precisar se deslocar até outro destino, perdendo horas no trajeto. A funcionalidade também proporciona economia aos cofres públicos, pois sem o deslocamento não há a necessidade de pagamento de diárias.

SAJ possibilita a gravação de audiências

Ferramenta de audiências por videoconferência
Funcionalidade do SAJ Tribunais que permite audiências sejam gravadas por webcam

Uma tecnologia que também utiliza gravações em vídeo durante as sessões está presente no SAJ Tribunais. Trata-se da ferramenta “gravação de audiências”. A funcionalidade permite que as sessões sejam gravadas por webcam quando as partes estão presentes em um mesmo local, enviando o áudio e o vídeo diretamente para os autos do processo.

A ferramenta torna desnecessária a transcrição manual dos fatos ocorridos e permite que sejam inseridas marcações durante a gravação, destacando trechos importantes para facilitar a localização da informação posteriormente. O sistema também possibilita armazenar, consultar e exportar os arquivos de audiências.

A gravação de audiências aumenta o nível de precisão do conteúdo das sessões, pois perite que o diálogo entre os magistrados e as partes fique inteiramente registrado, possibilitando que tudo o que é dito e a forma como é dito conste nos autos processuais.

Com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS
Crédito da primeira foto: Secretaria de Comunicação TJMS

ícone de leia mais Veja a matéria original no site do TJMS

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