Juiz de Dourados aproveita recursos do SAJ e realiza audiência de custódia por videoconferência

Juiz de Dourados aproveita recursos do SAJ e realiza audiência de custódia por videoconferência

audiência de custódia por videoconferência

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) levou, mais uma vez, o melhor da tecnologia para a prestação jurisdicional. Desta vez, a inovação foi na comarca de Dourados. O juiz César de Souza Lima, da 3ª Vara Criminal da comarca, realizou a primeira audiência de custódia por videoconferência na região. A inovação contou com recurso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), solução que gerencia os processos judiciais do TJMS.

O magistrado justificou que a videoconferência foi necessária porque, o indiciado, já preso da Penitenciária Estadual de Dourados, foi flagrado com substâncias entorpecentes durante o procedimento da revista às celas. No local, que é considerado uma prisão de segurança máxima, os agentes encontram algo que se assemelha a haxixe. A videoconferência, realizada no final de junho, ocorreu porque o preso estava a uma distância de cerca de 20 quilômetros do fórum.

ministério público de alagoasLeia mais
Audiências por videoconferência já são realidade no TJMS

Integração SAJ e CNJ: TJMS adere ao Escritório Digital
É válido realizar a audiência de custódia por videoconferência?

Em entrevista à Assessoria de Comunicação do Tribunal, o juiz César de Souza Lima disse que as ferramentas proporcionadas pelo Sistema de Automação da Justiça devem ser aproveitadas ao máximo. A videoconferência de custódia evitou gastos com deslocamento e escolta, além de ter proporcionado celeridade na prestação jurisdicional e mais segurança ao magistrado. Com a iniciativa, aliaram-se economia, segurança e bom uso da tecnologia fornecida pelo TJMS.

O que é audiência de custódia?

A audiência de custódia é um projeto do CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), lançado em fevereiro de 2015, com o intuito de garantir a rápida apresentação do preso a um Juiz em caso de prisão em flagrante.

Durante a audiência, são ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. O juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. A sessão deve ser realizada na sala de audiências do juiz competente no prazo de 24 horas após o recebimento da comunicação da prisão, podendo, em casos excepcionais, ser realizada por meio de videoconferência, devendo a oitiva do preso ser colhida no fórum judicial da comarca de sua custódia.

Em execução há um ano, o projeto realizou mais de 48 mil sessões, o que evitou 25 mil prisões desnecessárias em todo o Brasil. Em São Paulo, foram realizadas mais de 16 mil audiências, com isso, a capital paulista evitou 7 mil prisões.

No Mato Grosso do Sul, a audiência de custódia foi implantada em outubro de 2015, por meio da Resolução nº 352, do Conselho Superior da Magistratura, e vem sendo adotada nas 54 comarcas de MS.

O sistema de videoconferência, em geral, é empregado em casos de oitiva de réus presos ou de testemunhas que moram em comarcas distintas de onde o processo está tramitando. Em casos de audiências, também é possível utilizar a funcionalidade, para que elas não sofram adiamento por motivos diversos.

SAJ na Mídia

A inovação no Judiciário do Mato Grosso do Sul foi destaque no Conselho Nacional de Justiça, no site do Tribunal e em portais como Dourados News, 94 FM de Dourados, Fátima News e News Locker.

Comentar

Seu e-mail não será divulgado. Campos obrigatórios são marcados *