100% Digital: TJSP deve implantar processo digital em todo estado até o fim do ano

100% Digital: TJSP deve implantar processo digital em todo estado até o fim do ano

100_DigitalEm 2015, o maior Tribunal de Justiça do país, por onde tramitam 20 milhões de processos e 23 mil novas ações todos os dias, assumiu um desafio proporcional a sua grandiosidade: tornar digital todo o Judiciário paulista. Até o fim do ano, todas as comarcas de São Paulo devem trabalhar com o processo digital. O projeto 100% Digital traz como benefícios celeridade na tramitação, aumento na produtividade dos magistrados, liberação de espaços físicos e prestação mais rápida da Justiça aos 44 milhões de cidadãos paulistas.

O 100% Digital levará a agilidade da tramitação eletrônica de processos a 58% das varas remanescentes das 331 comarcas do estado, que até então não haviam sido virtualizadas. Em 2013, o TJSP unificou os diferentes sistemas em funcionamento e implantou o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) em todas as varas do Estado. Em 42%, a tramitação passou a ser totalmente digital para as novas ações. Em 2014, foram feitos ajustes para possibilitar a adoção do sistema único em todo o Judiciário de SP. Agora, em 2015, o processo digital será implantado nas Varas Criminais, de Execução Criminal e nas unidades judiciárias que ainda trabalham com o processo físico.

O cronograma do 100% Digital abrange reciclagem de servidores e magistrados que já trabalham com processo digital, capacitação e treinamento em unidades de Cartório Distribuidor, setores técnicos — como assistência social, psicologia, contadoria, Cejai — Varas Criminais Especializadas da Capital e do Interior, cumulativas, Deij, Dipo, Albergados e Decrim, serviços de Anexo Fiscal e de Execução Fiscal, além dos setores de Conciliação.

Cerca de 40 mil pessoas passarão por treinamentos e reciclagens ao longo do ano. Mais de 280 mil horas de serviço estão previstas nas 1.486 unidades judiciárias do Estado.

Benefícios da adoção do processo digital

O TJSP conta com o processo digital desde 2006, quando foi implantado um projeto-piloto no Metrô São Bento. Na época, 70% do tempo do processo era perdido com o transporte dos autos de um lado para outro. Hoje, o chamado “tempo morto” — período em que o processo fica parado ou tramita apenas burocraticamente — praticamente acabou. Procedimentos como a carga física dos processos, subida de petições do protocolo, realização da carga dos autos e juntada física dos documentos, a medida que o SAJ é implantado, vão dando lugar a cliques e acessos virtuais.

Além de eliminar o “tempo morto” nos cartórios, o processo digital minimiza a perda de tempo com deslocamentos, dentro e fora do fórum, que oneram o dia a dia de servidores e advogados. Com a adoção do SAJ, tanto o ajuizamento da ação, quanto os demais peticionamentos são feitos diretamente pelo portal na internet, disponível 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados.

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Por que o Processo Digital é um aliado do meio ambiente?

A facilidade de acesso à informação é uma das vantagens destacadas pelo gerente de Relacionamento da Softplan, Maurício Rotta: “transparente e seguro, o processo digital permite que as consultas sejam feitas de qualquer lugar, sem a necessidade de as partes precisarem ir ao fórum”. Rotta lembra que, com isso, “destacam-se as evidências dos benefícios ambientais”.

Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que são distribuídos mais de 20 milhões de processos novos por ano no Brasil. No formato físico, consumem cerca de 46 milhões de quilos de papel e 690 mil árvores, com o desmatamento de 400 hectares; e, ainda, 1,5 milhão de metros cúbicos de água — suficientes para abastecer uma cidade de 27 mil habitantes durante um ano.

A virtualização dos processos, além de poupar dezenas de milhões de folhas de papel e contribuir para a redução do desmatamento, emissões de CO2 e consumo de água, tira de cena estantes abarrotadas de papéis envelhecidos e dá lugar a ambientes mais organizados e limpos. Possibilita-se a melhora na qualidade de vida dos servidores, o aumento na velocidade de tramitação dos processos e na produtividade dos juízes. Estudos técnicos realizados pelos Tribunais em parceria com a Softplan, empresa que desenvolve o SAJ, indicam, em média:

47% de ganho na taxa de vazão dos processos (congestionamento),
87% de aumento no índice de atendimento de novos processos e
50% de aumento na produtividade de magistrados.

A celeridade processual aparece como outro benefício: pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre os efeitos da celeridade processual na economia do país mostra que um Judiciário célere propiciaria um aumento de 14% na produção nacional e de 10,4% no nível de investimentos no país, com redução de quase 10% na taxa de desemprego.

Conforme Rotta, com o 100% Digital, o Tribunal de Justiça de SP estenderá os benefícios do processo digital ao estado inteiro. “Executar um projeto desta complexidade é possível porque o TJSP sempre esteve historicamente na vanguarda de práticas que modernizam o Judiciário. Atuar em parceria há mais de 15 anos com uma corte inspiradora, como a paulista, por sua abrangência e atuação, é motivo de orgulho para a Softplan”, diz.

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