Tecnologia no Judiciário: especialistas abordam tema na Rádio Justiça

30/07/2018 | 3 min. de leitura

O executivo de Inovação da Softplan, Tiago Melo, participou do programa especial da Rádio Justiça (STF) sobre tecnologia no Judiciário. Em entrevista, falou sobre as disciplinas da Inteligência Artificial e as consequências delas na atividade jurídica. A aplicação da IA já é realidade: “Todo o ecossistema está adotando em diferentes níveis essas soluções.”

O programa Justiça na Tarde do dia 18 de julho teve como tema tecnologia no Judiciário. O debate está em evidência diante do avanço da digitalização dos Tribunais brasileiros. Para Tiago Melo, estima-se que 95% dos novos processos tramitem de forma eletrônica em 2018.

Diante da consolidação do processo digital no Brasil, novas soluções incorporam conceitos de Inteligência Artificial, machine learning e big data ao Direito. São tecnologias que já extrapolaram o campo das ideias para aplicações factuais.

“A tecnologia não é embrionária, mas a aplicação na Justiça é”, complementou Melo.

Como exemplo, ele citou soluções voltadas para a advocacia que fazem atividades como agrupamento de peças afins e proposição de documentos baseada na probabilidade de sucesso.

Tecnologia no Judiciário vem para apoiar decisões

Um dos aspectos que preocupam muitos operadores do Judiciário é a excessiva automatização dos processos. Ou seja, a distópica ideia da máquina substituindo o trabalho humano. Tiago Melo é enfático ao se posicionar contra essa “visão hollywoodiana”.

“As soluções que desenvolvemos são de apoio aos tomadores de decisões”, respondeu.

Por outro lado, concordou que há uma preocupação de que as máquinas possam ter um viés individualizado dos processos. Algumas soluções usam a IA para ler dados de milhares de processos e depois sugerir ações aos operadores. Mas e se esses algoritmos fossem programados de forma enviesada? Contra isso, Tiago Melo defende que especialistas em Direito tenham participação no desenvolvimento dessas soluções:

“É imprescindível ter um trabalho de supervisão do machine learning. Curadoria por especialistas: magistrados, assessores gabaritados, promotores, procuradores, advogados. Sem isso, é complicado evitar o viés”, disse.

Segundo ele, soluções já existentes contam com sistemas de validação dos algoritmos pelos próprios usuários. Eles avaliam os erros e acertos da máquina, tornando as recomendações cada vez mais assertivas, a exemplo do Gabinete Digital, solução desenvolvida pela Softplan.

Cresce interesse por profissionais em Direito que dominem tecnologias

Quem também participou do debate na Rádio Justiça foi o advogado e colunista do SAJ Digital, Alexandre Zavaglia. Como criador e coordenador do primeiro curso de Ciência de Dados aplicada ao Direito do país, ele garante que o interesse por novas soluções cresceu muito de 2016 para cá.

“É uma necessidade muito grande de capacitar as pessoas nessa nova forma de pensar. A cada semestre a consulta é maior, eventos lotados”, disse.

Zavaglia estabeleceu uma linha do tempo da consolidação das tecnologias no Direito. Em 2016, a aplicação delas começou a se tornar mais factível. Em 2017, foram promovidos muitos eventos e atividades que levantaram o interesse. E agora, em 2018, as pessoas já passaram a entender e aplicar mais a tecnologia no Judiciário.

“Quem se capacitar rápido vai ter um crescimento profissional da mesma forma que essa tecnologia tem alcançado”, completou.

Na mídia

O programa especial Justiça na Tarde sobre tecnologia no Judiciário foi veiculado no dia 18 de junho. Além de Tiago Melo e Alexandre Zavaglia, teve participação do advogado e mestre em Direito Processual Antônio Aurélio de Souza Viana, do presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, e do professor e escritor Eduardo Magrani.

Ouça o programa na íntegra. A participação de Tiago Melo começa a partir dos 30 minutos. Os demais blocos podem ser acessados na página do programa Justiça na Tarde.

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