Como ideias inovadoras podem ajudar a resolver os problemas da Justiça

21/02/2019 | 3 min. de leitura

Tecnologia e inovação são a resposta para superar problemas como a morosidade judicial. Foto: Fernando Willadino
Tecnologia e inovação são a resposta para superar problemas como a morosidade judicial. Foto: Fernando Willadino

A cada minuto em 2017, foram abertos 55 novos processos judiciais no Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desafio de resolver estes 29,1 milhões de casos abertos, mais todo o estoque dos anos anteriores, pouco muda a avaliação que a sociedade faz do Judiciário.

Para a população brasileira, a Justiça ainda é morosa, cara e de difícil acesso. Essa é a conclusão do Índice de Confiança do Judiciário (ICJ Brasil), medido pela Fundação Getúlio Vargas. No último relatório, referente ao primeiro semestre de 2017, 81% dos entrevistados avaliaram que o Judiciário é lento e caro. E 73% acham que é difícil de usar.

A resposta para vencer o problema da morosidade judicial brasileira está na tecnologia. Parte dessa questão já foi superada na última década com a consolidação do processo digital, que elevou as taxas de produtividade nos Tribunais. Mas novos desafios surgiram a partir disso: ao mesmo tempo em que o processo digital facilitou o acesso à Justiça, o Judiciário sofre com limitações financeiras e de pessoal.

Para o diretor de Inovação da Softplan, Marcos Florão, a tecnologia continua sendo a solução para este novo desafio. Julgamento virtual, audiências por teleconferência, intimação por app de mensagem, Inteligência Artificial, Big Data. Aplicações que até pouco tempo faziam parte da “Justiça do Futuro”, mas que hoje já são realidade.

“Os milhões de processos no Judiciário representam hoje um gigantesco volume de dados. Sozinhos, os humanos não conseguem lidar com isso sem o auxílio de ferramentas que aumentem exponencialmente suas capacidades”, disse Florão.

Maratona de programação busca soluções para as dores da Justiça

Encontrar ideias inovadoras para resolver problemas como a morosidade judicial é a proposta do Global Legal Hackathon (GLH), maior competição de programação do mundo no segmento. Uma das etapas globais será em Florianópolis entre os dias 22 e 24 de fevereiro, na sede da Softplan. Um grupo multidisciplinar de especialistas em Justiça, negócios e tecnologia será reunido para lançar os desafios, aconselhar os competidores e avaliar os projetos dos times.

O assessor jurídico do Sebrae de Santa Catarina, advogado Pedro Pirajá, participará do painel sobre os desafios do Judiciário, no primeiro dia de evento. Na opinião dele, o principal problema a ser atacado é “sem sombra de dúvidas, a morosidade judicial”.

“A nossa grande dor é o tempo dos processos. Nós, advogados, muitas vezes temos dificuldades de comunicar aos clientes o quanto vai demorar uma ação, por exemplo”, explicou.

Pirajá defende que os projetos podem abordar soluções além da judicialização. “Precisamos pensar numa Justiça não atrelada ao conflito. Encontrar outras formas de resolução além da litigância. Inclusive, por meio da educação dos advogados”, disse.

Inovação para resolver problemas da Justiça ainda não conhecidos

“Novas ideias para problemas ainda não pensados.” Esta é a oportunidade que competições como o Global Legal Hackathon proporcionam para resolver os desafios da Justiça, diz a advogada, professora e especialista em Direito Eletrônico Marina Polli.

Falando de problemas específicos, Marina Polli vai além da morosidade judicial. Ela cita o tema de sua dissertação de mestrado como um desafio aos maratonistas do GLH: como unificar os múltiplos cadastros de busca de bens?

“São muitos sistemas atualmente, que não conversam entre si e poderiam ser aprimorados. Isso dificulta muito a investigação patrimonial. É muito fácil ser devedor no Brasil. Precisamos otimizar as execuções”, explicou.

Marina participará pela segunda vez como mentora no GLH. Além de conhecer novas ideias para problemas não pensados, ela considera que a competição é uma oportunidade de aprendizado. “Na edição de 2018, como mentora, eu aprendi mais do que ensinei”, disse.

2 dias para desenvolver uma solução para a Justiça

Os desafios serão propostos aos competidores do Global Legal Hackathon em um painel de debate na sexta-feira, dia 21. Quatro representantes do ecossistema da Justiça abordarão de forma ampla as dores que o Judiciário enfrenta hoje. O objetivo é estimular a criatividade dos participantes.

Com os desafios propostos, os times terão dois dias para desenvolverem uma ideia e apresentarem um protótipo viável a uma banca de jurados. Serão premiadas as três primeiras equipes, e a grande vencedora terá a chance de disputar uma vaga na final, em Nova York.

Em 2018, o time vencedor do GLH em Florianópolis foi classificado para a final global. O projeto desenvolvido foi o “Apresente-se”, ferramenta para facilitar a apresentação à Justiça de pessoas sob medidas restritivas. A integrante da equipe, Patrícia Fragnani, escreveu um artigo contando como foi a experiência.

Global Legal Hackathon #GLH2019 — edição Florianópolis
Quando: 22 a 24 de fevereiro de 2019
Onde: Softplan (Sapiens Parque – Av. Luiz Boiteux Piazza, 1302 – lote 87/89 – Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis/SC)
Informações: http://www.softplan.com.br/global-legal-hackathon-2019/
Informações sobre o evento em nível global: https://globallegalhackathon.com/

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