Tecnologia em Ministérios Públicos é um dos novos desafios destacados no XXII Congresso Nacional do MP

03/10/2017 | 5 min. de leitura

Depois de três décadas da Constituição Federal de 1988, o Congresso Nacional do Ministério Público convidou os participantes da 22ª edição a discutir os novos desafios da instituição. A tecnologia em Ministérios Públicos foi um dos temas abordados.

Com palestra de abertura do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, os participantes refletiram sobre os direitos fundamentais, as questões penais e a jurisprudência do STF. Diante disso, a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, ressaltou a importância da tecnologia em Ministérios Públicos e de uma Justiça digital em todas as instâncias para levar respostas mais rápidas à sociedade.

Confira fotos do XXII Congresso Nacional do Ministério Público

“Vivemos um momento em que os membros do Ministério Público precisam entender a cultura da tecnologia como obrigatória. O MP deve estar informatizado em todos os estados para que possamos trabalhar mais fortes e com mais agilidade. Em um futuro próximo, isso permitirá uma padronização de nossas atividades”, argumenta Norma.

Para o procurador-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro Neis, o maior desafio da tecnologia em Ministérios Públicos já foi alcançado. “O ponto positivo é que todos os MPs já entendem que a tecnologia é essencial. Os Ministérios Públicos que se informatizaram há alguns anos mostram grandes saltos de produtividade. Hoje, servem de bons exemplos para as instituições que trilham o início da informatização”, avalia Neis.

Cerca de 1,3 mil promotores, procuradores, procuradores-gerais de Justiça e servidores aposentados participaram dos debates do evento. A programação do XXII Congresso Nacional do Ministério Público ocorreu entre os dias 27 e 29 de setembro, em Belo Horizonte (MG).

Tecnologia em Ministérios Públicos como aliada nas investigações

Uma das palestras do XXII Congresso Nacional do Ministério Público abordou a neurociência aplicada ao Direito. Por meio de exercícios dinâmicos, a neurocientista Cláudia Feitosa Santana mostrou como a memória humana pode falhar mesmo segundos depois de um fato acontecer.

Cláudia, que faz pesquisas em parceria com profissionais do Direito, reforçou a importância da tecnologia em Ministérios Públicos para auxiliar nas decisões e nas investigações. “O cérebro humano vê diferenças onde elas não existem. Também não as vê onde realmente existem. Tudo é tão relativo que se mudarmos o contexto, podemos mudar a forma de ver as coisas. Por isso, precisamos nos cercar de mecanismos que nos ajudem a tomar decisões mais assertivas”, analisa a neurocientista.

A pesquisadora deu exemplos reais em que testemunhas e vítimas se equivocaram. Cláudia ainda alertou para um índice que reforça a importância da tecnologia na Justiça. Estudos apontam que cerca de 10,4 mil presos americanos são inocentes. Isso representa 0,46% do total de presos dos Estados Unidos, que tem a maior população carcerária do mundo: 2.239.751 pessoas.  

Tecnologia em Ministérios Públicos: integrações que deixam a Justiça mais ágil e eficaz

A informatização dos MPs permite a agilidade não apenas das respostas da instituição. A tecnologia em Ministérios Públicos favorece a integração com outras instituições relacionadas ao Judiciário, o que torna o ecossistema da Justiça muito mais eficaz.

“Um dos princípios para uma Justiça mais célere é a integração entre os sistemas das instituições relacionadas a ela. Com tecnologias avançadas, é possível viabilizar uma comunicação rápida entre as delegacias e os Ministérios Públicos, por exemplo. Isso faria com que os inquéritos e as investigações andassem de forma muito mais ágil”, argumenta Agnelo Baeta, delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.

A Polícia Civil mineira tem uma das maiores estruturas de tecnologia do País. Seus sistemas estão conectados à Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab), criada pelo Ministério da Justiça. Nos primeiros quatro anos de funcionamento, a Rede-Lab ajudou a identificar possíveis ilegalidades na movimentação de cerca de R$ 22 bilhões.

Além das Polícias Civis, esta tecnologia está integrada com os Ministérios Públicos Estaduais, Polícia Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Receita Federal. Com a ajuda de Big Data, as instituições da Justiça conseguem analisar uma enorme quantidade de dados que auxiliam nas investigações contra o crime organizado.

“Hoje, a Justiça já tem várias soluções disruptivas capazes de acelerar as respostas e qualificar o trabalho dos operadores do Direito. A partir da informatização das instituições, é possível adotar ainda soluções baseadas em Computação Cognitiva e Inteligência Artificial. Este tipo de ciência aprende sobre o dia a dia da Justiça e ajuda no cumprimento das atividades com muito mais agilidade e assertividade”, argumenta Alexandre Vedovelli, executivo do SAJ Ministérios Públicos, solução adotada por quatro MPs estaduais.  

Busca pela excelência também é destaque no Congresso Nacional do MP

O professor Clóvis de Barros Filho, doutor em Ciências da Comunicação, ministrou uma das palestras mais concorridas do XXII Congresso Nacional do Ministério Público. O tema “Percepção da vida sob a ótica de Nietzche” provocou reflexões sobre felicidade e excelência em quaisquer coisas que o ser humano execute.

“Agora é melhor que depois. Precisamos entender que agora estamos mais capacitados, já sabemos muito mais e podemos resolver várias questões com mais excelência. Por isso, é importante interagir com outras pessoas para trocar experiências e agregar mais conhecimentos”, argumenta Barros.

Partindo deste princípio, a equipe do SAJ Ministérios Públicos aproveitou o XXII Congresso Nacional do Ministério Público para aprimorar a solução por meio de feedbacks de clientes e percepções sobre Justiça digital.  

“A troca de experiências com promotores e procuradores de Justiça potencializa novas ideias para que a solução seja ainda mais robusta e completa para as atividades que os servidores executam no dia a dia. Essa interação é importante para que busquemos juntos a excelência de nossos trabalhos e, consequentemente, respostas mais rápidas para a sociedade”, avalia Kleber Teixeira, gerente de Produto da Softplan, desenvolvedora do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

 

Sobre a Softplan

A Softplan é uma das maiores empresas do Brasil no desenvolvimento de softwares de gestão. Atualmente, suas soluções estão presentes em todos os estados brasileiros, em países da América Latina e nos Estados Unidos, fazendo a diferença na vida das pessoas e das organizações. Desde 1990, a companhia atua de modo a tornar a gestão pública e privada no Brasil mais transparente, eficiente e ágil com o uso de tecnologias modernas e inovadoras. Ao longo desses anos, a Softplan se especializou no desenvolvimento e na implantação de softwares de gestão para os segmentos de Justiça, Infraestrutura e Obras, Gestão Pública e Indústria da Construção.

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