SAJ-MP: projeto Guaicuru avança no Ministério Público de Mato Grosso do Sul

24/07/2015 | 3 min. de leitura

O processo digital, a partir da próxima segunda-feira, já fará parte das rotinas de trabalho de mais quatro unidades do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS): Secretaria de Distribuição e Acompanhamento Processual (SEDAP), 4ª e 5ª Procuradorias de Justiça e Procuradoria-Geral. A virtualização vem se consolidando ao longo do ano no MPMS por meio do projeto Guaicuru, da empresa Softplan. Durante esta semana, 165 servidores das unidades receberam capacitação para o uso do Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos (SAJ-MP).

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Segundo o consultor da Softplan Thiago Dias, os servidores tiveram facilidade na capacitação e puderam realizar exercícios em um ambiente idêntico ao que vão encontrar na próxima semana, quando o SAJ-MP passa a funcionar nas unidades. “Apesar de eles apresentarem uma certa ansiedade, natural nesses momentos de mudança, o entendimento está muito bom”, assegura.

Dias explica que os serventuários contarão com um acompanhamento da equipe de consultoria durante a primeira semana em que o SAJ-MP estiver em funcionamento, o que dará mais confiança a eles neste momento de transição.

As rotinas de trabalho terão impactos distintos nas unidades. Na SEDAP, a principal vantagem será a economia de tempo. Atualmente todos os processos de segundo grau em que o MPMS é intimado são cadastrados manualmente em um sistema interno para a distribuição dos processos entre as procuradorias. Com o SAJ-MP, não será mais necessário o cadastro, pois todos os dados dos processos virão cadastrados automaticamente por meio da integração com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Nas procuradorias o recebimento de processos deixa de ocorrer em sistemas distintos, simplificando o dia a dia dos gabinetes. A procuradoria-geral poderá realizar o gerenciamento de procedimentos extrajudiciais, funcionalidade que já era aguardada, visto que a unidade trabalha com todos os procedimentos existentes. Para todas as unidades, a vantagem em comum é a utilização do workflow, um fluxo de trabalho presente no SAJ-MP, que permitirá o gerenciamento de processos judiciais e extrajudiciais de forma organizada.

O próximo e último passo do projeto Guaicuru será a implantação, em dezembro, do módulo do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O SAJ-MP recebeu uma evolução nessa funcionalidade, e o MPMS será a primeira instituição a utilizá-la nesse formato, consolidando assim o processo digital na entidade. “Até o final do ano, todas as unidades-piloto contratadas estarão entregues, de acordo com o cronograma”, assegura a gestora do projeto Guaicuru, Vivian Melo.

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Mato Grosso do Sul e o SAJ-MP

O SAJ-MP, por meio do projeto Guaicuru, começou a ser implantado nas unidades do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em abril, modernizando as rotinas processuais da instituição. Segundo a promotora e assessora especial do procurador-geral de Justiça, Cristiane Mourão, que integra o comitê gestor do projeto, os serventuários de todas as unidades que já receberam a solução estão se adaptando bem às mudanças.

“Os nossos servidores já eram, de certa forma, experimentados”, observa Cristiane, fazendo alusão ao Sistema de Automação da Justiça para Tribunais (SAJ Tribunais), já utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e conhecido pelos servidores do MPMS. “Eles já estavam familiarizados porque é parecido, o layout, muitas ferramentas iguais, facilitou a absorção”, afirma.

Cristiane diz que com a virtualização do MPMS, a sociedade ganha mais agilidade para a imensa maioria dos procedimentos. Para fazer uma consulta, por exemplo, não é mais necessário que o cidadão se desloque até uma promotoria, basta realizá-la por meio do portal e-SAJ.

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