Sistema de Automação da Justiça é implantado nas promotorias de Camapuã, no MS

13/04/2015 | 2 min. de leitura

As duas promotorias da comarca de Camapuã, município sul-mato-grossense a 140 km da capital Campo Grande, já estão aptas a operar com o processo digital. Na última semana, o Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MP), desenvolvido pela Softplan, começou a ser utilizado pela instituição, após o treinamento de promotores de justiça e servidores da comarca. Ao todo, 20 usuários foram capacitados para a utilização do sistema entre os dias 30 de março e 1° de abril.

A consolidação do processo digital nas Promotorias e Procuradorias de Justiça no Mato Grosso do Sul (MS) é o objetivo do projeto Guaicuru, que, por meio do SAJ-MP, implantará o processo digital nos fluxos extrajudiciais e permitirá a integração com os sistemas do Tribunal de Justiça (TJ). Camapuã, nesse contexto, funciona como uma comarca-piloto, na qual será analisado o desenvolvimento do sistema e a integração com o TJ.

O próximo passo será a implantação do SAJ-MP, a partir de maio, nas seguintes unidades: na Corregedoria, em dois Centros de Apoio, em duas Promotorias de Justiça de Campo Grande, na Secretaria de Distribuição e Acompanhamento Processual (SEDAP), em duas Procuradorias de Justiça, na Procuradoria-Geral de Justiça, no Conselho Superior do Ministério Público e no Colégio de Procuradores, além do Banco de Teses, um módulo do sistema. As implantações estão previstas para ocorrerem até o final de julho. Em torno de 170 servidores devem receber treinamento para utilizar o sistema.

A promotora de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, Cristiane Mourão Leal Santos, acredita que quando o sistema estiver funcionando plenamente haverá muitas mudanças nas rotinas. “A produção de papel vai diminuir imensamente”, avalia. Os processos físicos que já estão em andamento não terão alteração, mas os novos serão digitais.

O sistema já é conhecido do MPMS, pois o TJMS utiliza a solução há 15 anos e agora a justiça passará a trabalhar de forma integrada e, da mesma forma, operando com processos digitais.

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Projeto

A origem do nome do projeto vem da fama de bravura dos índios Guaicurus, que por 300 anos não se renderam aos colonizadores. O pertencimento do atual Mato Grosso do Sul ao território brasileiro só foi possível devido ao Tratado de Paz celebrado entre a tribo e a Coroa Portuguesa em 1791. Desde então, os Guaicurus se tornaram aliados, defendendo a região contra os avanços espanhóis e também ladeando ao lado do Exército Brasileiro na Guerra do Paraguai.

O desempenho dos Guaicurus se deve, em parte, à capacidade de assimilar o conhecimento de outros povos, como o uso da montaria, por exemplo. Em homenagem a esse povo destemido, o projeto recebe o nome da tribo. Assim como eles foram capazes de assimilar novos conhecimentos para evoluir, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) se prepara para receber o processo digital, uma nova tecnologia que modificará as rotinas, com o objetivo de crescimento e evolução.

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