Processo digital: MPs de Santa Catarina, Acre, Mato Grosso do Sul e Alagoas consolidam trajetória de sucesso com o SAJ-MP

29/09/2015 | 5 min. de leitura

A busca pela prestação de uma Justiça ágil, segura e transparente é a essência dos Ministérios Públicos (MPs) de Santa Catarina, Acre, Mato Grosso do Sul e Alagoas. As quatro instituições se caracterizam pela adoção das melhores práticas quando o assunto é celeridade e contam com o Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos (SAJ-MP) para a gestão dos processos judiciais e extrajudiciais. A tecnologia, em todas as instituições, funciona de forma integrada ao Tribunal de Justiça (TJ), automatizando as rotinas nas duas pontas.

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Por que o SAJ-MP é a opção ideal para Ministérios Públicos?
Representantes de Ministérios Públicos estaduais criam o Comitê de Gestores do SAJ-MP

O relacionamento entre todos os MPs que utilizam a solução se tornou mais próximo graças à recente criação do Comitê de Gestores do SAJ-MP, durante o evento Boas práticas para processos do Ministério Público, que ocorreu no último mês em Alagoas. Em encontros regulares, as instituições discutirão questões técnicas e compartilharão experiências de sucesso, a fim de replicar as boas práticas desenvolvidas. A tecnologia, ao longo dos anos, tem transformado a realidade de servidores, membros dos MPs e de todos que, direta ou indiretamente, são afetados pelos benefícios advindos dela.

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A inovação começou em solo catarinense

MPSCO SAJ-MP se consolidou como solução em 2009, quando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de forma pioneira, passou a utilizar a solução para a gestão processual. Lá a tecnologia, conhecida como Sistema de Informatização e Gestão (SIG), já está presente em todas as promotorias e procuradorias catarinenses.

Os números comprovam a celeridade proporcionada pelo sistema: em 2008, um ano antes de a solução ser implantada, o número anual de documentos produzidos pelo MPSC foi de 14.880, contra mais de 1,245 milhão documentos elaborados somente no ano passado. Além disso, só em 2014, mais de 300 mil processos de 1º grau foram cadastrados e cerca de 800 mil documentos foram digitalizados.

“A utilização do sistema auxiliou na organização da promotoria e trouxe muita agilidade na feitura dos documentos administrativos, tais como ofícios, portarias e despachos em procedimentos e termos de ajuste de conduta”, declara a promotora de Justiça do MPSC, Bárbara Elise Heise.

No MP do Acre o SAJ-MP já domina 100%

MP AcreNo Ministério Público do Acre (MPAC), o SAJ-MP é usado desde 2010. Responsável pela gestão processual, o sistema permite a emissão de pareceres, recursos, ofícios e a formalização de termos de audiência, por exemplo, tudo de forma informatizada, com todas as atividades organizadas em filas de fluxos de trabalho.

Dessa forma, tornou-se possível uma economia de tempo sem precedentes. Com o sistema, não é necessário que sejam realizados deslocamentos até o TJ e diversas etapas podem ser abreviadas, já que, com processos físicos, os autos só ficam disponíveis a uma pessoa por vez, e com os digitais, todas as partes podem consultar os processos ao mesmo tempo.

Outra grande vantagem do processo digital é o benefício ao meio ambiente. Sem a necessidade de impressões, 46 milhões de quilos de papel e 1,5 milhão de metros cúbicos de água são poupados por ano, de acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O sistema, por meio de um canal direto com o cidadão, que fica disponível no portal do MP, também permite que sejam realizadas denúncias de causas envolvendo crimes, adolescentes com menos de 18 anos, idosos, defesa do consumidor, meio ambiente, entre outras. O promotor de Justiça do MPAC Rogério Muñoz destaca o avanço da instituição desde a adoção da tecnologia, frisando que o MP está 100% digital.

“É um sistema confiável, o melhor que existe no país atualmente para processos eletrônicos”, assegura Muñoz. O promotor, relembrando um encontro em que participou entre TJ e MP em São Paulo, relata que até se surpreendeu quando um servidor mostrou um processo físico, por terem instituições que ainda o possuem.

Expansão moderniza procuradorias e promotorias por todo o MPMS

MPMSAs vantagens do processo digital também são vivenciadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) desde 2014. A integração com o Judiciário e o fato de a solução já ser utilizada pelo Tribunal do estado há mais de 15 anos foram fatores decisivos para que o MP decidisse apostar na solução, que em pouco mais de um ano de uso já deu mostras contundentes de sua eficácia: todas as procuradorias e quase 50% das promotorias estarão operando com o SAJ-MP até o próximo outubro.

O resultado é fruto de uma expansão progressiva da solução no estado, que deixará todo o MPMS modernizado até o final de 2016.

O mais recente avanço digital do MPMS foi a implantação maciça do sistema na segunda instância da Justiça estadual. A integração com o TJ, que antes só ocorria no primeiro grau, foi destacada pela promotora de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação (CETI) do MPMS, Cristiane Mourão Leal Santos: “No Mato Grosso do Sul, tanto o Tribunal de Justiça quanto o Ministério Público em segundo grau já atuam em total integração entre SAJ Tribunais e SAJ-MP”, enfatiza.

SAJ-MP encerra uma longa busca por soluções no MPEAL

MPALEm 2014, o SAJ-MP também chegou ao Ministério Público de Alagoas (MPEAL). A instituição assumiu, por meio do projeto MP Digital, o desafio de substituir gradualmente os processos físicos por digitais. Até o fim deste ano, a solução deve estar consolidada em todas as 160 promotorias do estado, colocando o MPEAL em um novo momento, de mais transparência, celeridade e segurança, e gratificando uma busca que durou mais de cinco anos, travada pelo MP por todo o país até que a solução ideal fosse encontrada.

O subprocurador-geral de Justiça do MPEAL, Antiógenes Lira, relata um dos motivos que o levou a optar pelo SAJ-MP: “o ponto que mais me chama a atenção é a segurança. Não há como perder documentos. Não há como extraviar um processo. A informação estará sempre disponível”, afirma.

No próximo ano, a solução continuará avançando. Implantações estão previstas em diversas unidades: Procuradorias, Procuradoria-Geral, Corregedoria, Conselho Superior, Secretaria das Procuradorias e Centro de Apoio e Núcleos. Também serão implantados o módulo Banco de Teses e o portal SAJ/MP.

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