Ministério Público de Alagoas começa a receber processos em formato digital

15/01/2016 | 3 min. de leitura

MP de Alagoas começa a receber processos digitaisCom a consolidação do uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o MP de Alagoas começa a receber processos em formato digital. Assim, todas as comunicações processuais passaram a acontecer pela via eletrônica. Com isso, um promotor de Justiça pode acessar o sistema diariamente a fim de saber, por exemplo, se está sendo intimado a se manifestar em algum processo.

ícone de vídeoConfira o vídeo do projeto MP Digital

O cadastramento dos procedimentos administrativos, como inquéritos civis e Procedimentos de Investigações Criminais (PICs) também passam a ser no formato digital. Outra medida importante a ser adotada pelos promotores é o registro no sistema da exata classificação da movimentação do processo.

A implantação do sistema digital traz ainda outro benefício, o da integração com o Judiciário.  Integrados, os sistemas em uso no Judiciário e no MPAL “conversam entre si” e compartilham dados, o que resulta em celeridade, facilidade e segurança para consultar informações, além do atendimento mais rápido aos direitos dos cidadãos.

A integração possibilita o intercâmbio das informações dos processos entre diferentes órgãos da administração pública. Na prática, a tramitação dos processos se torna mais rápida, já que  juízes, no TJ,  membros e servidores do MP contam com o mesmo tipo de acesso nas unidades nas quais os sistemas virtuais são instalados. O Tribunal de Justiça de Alagoas também adota a solução SAJ para o gerenciamento dos processos.

O subprocurador Antiógenes Marques de Lira, presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação (Ceti), classifica como “essencial” a adoção do SAJ-MP. Para ele, o uso do processo digital somado às boas práticas de servidores e membros confere celeridade e mais segurança ao MP.

Nesta semana, os servidores estão participando de treinamentos. O consultor de Produto Thiago Dias é quem ministra as capacitações.

A evolução em curso  no MP é resultado do empenho da instituição e da Softplan, empresa que desenvolve o SAJ. O sistema é adotado por mais de 30 instituições que operam no cenário da Justiça, as quais representam, em conjunto, mais de 60% dos processos que tramitam na esfera estadual brasileira.

O projeto MP Digital: nova era no MP de Alagoas

O projeto MP Digital consiste na adoção das melhores práticas para gestão de processos judicias e extrajudiciais por meio da implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) em toda a instituição nas 160 promotorias de Alagoas e nos demais setores da instituição. Servidores e membros passaram por treinamentos para incorporar o processo digital com eficiência às suas rotinas de trabalho. Celeridade, segurança das informações, facilidade de acesso às peças processuais e o atendimento mais eficiente à satisfação dos direitos dos alagoanos são os impactos do projeto.

Aumento de produtividade

O SAJ é ferramenta que já passou por cinco ciclos de desenvolvimento e incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas que asseguram excepcionais ganhos de produtividade e otimização dos recursos de Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Procuradorias estaduais e municipais.

Estudos da Softplan em parceria com os nove tribunais que adotam o SAJ apontam 47% de ganho na taxa de vazão dos processos (congestionamento); 50% de aumento na produtividade de magistrados; 70% mais agilidade na tramitação dos processos e 87% de aumento no índice de atendimento de novos processos.

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