SAJ integra Ministério Público e Tribunal de Justiça em Alagoas

15/12/2014 | 5 min. de leitura

Conectada, assim está a Justiça em Alagoas. O Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça, a partir de janeiro, atuarão de forma integrada por meio da utilização do processo digital.

Isso porque hoje o projeto MP Digital teve mais duas etapas concluídas: foram finalizadas as fases de implantação do SAJ MP e a capacitação dos servidores. A solenidade de encerramento do projeto ocorreu na sede do MPEAL, em Maceió.

O MP Digital tira de cena estantes cada vez mais lotadas de pastas e papéis envelhecidos pelo tempo. Em seu lugar, entra a aplicação mais rápida e integrada da Justiça. O MP, a exemplo do Tribunal de Justiça, passou a adotar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Integrados, os sistemas do TJ e do MP “conversam entre si” e compartilham dados, que resultam em ganhos de produtividade nas comarcas e promotorias. Além disso, o SAJ MP incorpora facilidades que otimizam as rotinas jurisdicionais e administrativas. Celeridade, prestação mais rápida da Justiça, combate à morosidade e menos burocracia são os resultados obtidos pela sociedade.

Na prática, a tramitação dos processos se torna mais rápida, já que juízes e membros do MP contam com o mesmo tipo de acesso nas unidades nas quais os sistemas virtuais foram instalados. Como o processo eletrônico alcança diferentes órgãos envolvidos no atendimento das necessidades dos cidadãos – Tribunais, MPs e Procuradorias-, a utilização do SAJ possibilita a efetiva prestação de justiça.

O projeto MP Digital está alinhado às políticas do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), que estabelece padrões para intercâmbio das informações de processos judiciais entre os diversos órgãos da administração pública.

Implantação do SAJ no MPE de Alagoas

Durante a cerimônia de encerramento, o subprocurador-geral de Justiça Antiógenes Marques de Lira, presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação do Ministério Público (Ceti), falou que o projeto passou pelas 160 promotorias de Justiça da capital e do interior. Ele lembrou que, de novembro para cá, dois centros de apoio foram montados para atendimento às necessidades de membros e servidores do MP.

Em todas as promotorias de Alagoas, até o fim de dezembro todos os novos processos passarão a tramitar exclusivamente pela internet. Mas os processos mais antigos, físicos, também serão integrados ao programa.

“Incluir o Ministério Público no programa de virtualização vai possibilitar que os membros possam emitir pareceres, recursos, ofícios, formalizar TACs, termos de audiência etc, por via eletrônica, em suas promotorias. Os procuradores e promotores de todo o Estado poderão se conectar por computadores por meio dessa rede e, assim, terem seu serviço facilitado”, explica o subprocurador-geral de Justiça Antiógenes Marques de Lira.

Conectados, promotores que atuam em diferentes cidades economizarão tempo e recursos porque não precisarão mais se deslocar de uma promotoria a outra. Sobre a integração com o TJ, a expectativa de Antiógenes é que com a implantação do sistema, o processo eletrônico signifique “menos burocracia e papel e mais agilidade e justiça”.

O cronograma alinhado entre MP e Softplan, empresa responsável pelo desenvolvimento do SAJ, para a implantação do sistema nas promotorias foi de 90 dias – um tempo recorde para a implantação de um sistema de alta complexidade.

“Temos uma metodologia de implantação já consolidada e muito eficiente, além de uma equipe qualificada, que nos permite cumprir estes compromissos ousados”, diz Ilson Stabile, diretor da Softplan, empresa que desenvolve o SAJ.

Capacitações no interior e na Capital de Alagoas 

Analistas da Softplan registram as atividades no MPAL
Analistas da Softplan registram as atividades no MPAL

Estagiários, servidores e promotores passaram por treinamentos para conhecerem o SAJ, entenderem as funcionalidades e tirarem o melhor proveito do Sistema. As capacitações ocorreram na Capital e nas promotorias interior do Estado. Em paralelo, centrais de apoio em Arapicara e Maceió, além de analistas da Softplan em Maceió, ajudaram no suporte às atividades.

Além dos workshops, foi disponibilizado um ambiente online de aprendizagem, o UniSAJ – portal que reúne informações para atualizações, realização de cursos e tira dúvidas.

A adoção do SAJ cumpre os requisitos exigidos na legislação, especialmente os que se referem à segurança da informação, como a certificação e a protocolação eletrônica.

Justiça integrada: TJ e MP unidos pelo processo digital

No Tribunal de Justiça de Alagoas, a virtualização já está a pleno vapor. Durante este ano, o Judiciário capacitou servidores, magistrados e demais envolvidos para atuarem com o SAJ. Desde outubro, o sistema de tramitação é totalmente eletrônico.

Celeridade, qualidade e transparência na prestação jurisdicional, gerenciamento eletrônico das peças processuais, além envio de petições pela internet com assinatura digital e o acesso livre e gratuito ao Diário Oficial são alguns dos benefícios verificados por magistrados, servidores e cidadãos no Estado.

Conforme o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente da Comissão de Virtualização do Poder Judiciário alagoano, o projeto “é um avanço muito grande porque a Justiça melhora a qualidade dos serviços prestados”.

Com a integração do TJ e MP, os benefícios se estendem. O gerente de Relacionamento da UNJ, Maurício Rotta, destaca que o fato de as duas instituições utilizarem o processo eletrônico e o mesmo sistema combate a morosidade. “A integração com o TJ ocorre por meio de rotinas automatizadas, como peticionamento, citações dos Promotores, juntadas aos processos e diversas demandas que serão atendidas em um tempo muito menor, o que promove um aumento significativo no ritmo de tramitação dos processos”.

Investimentos

Conforme o subprocurador-geral de Justiça, Antiógenes Marques de Lira, entre 2013 e 2014, o MPE – AL investiu mais de R$ 8 milhões em equipamentos de TI e em sistemas. Os recursos são oriundos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), créditos adquiridos pelo governo de Alagoas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).

Para o subprocurador Antiógenes Marques de Lira, a estruturação do parque tecnológico significa “um grande avanço para que o MP de Alagoas possa desempenhar melhor suas funções. Está chegando ao fim a fase dos processos físicos, em papel”.

Sobre o SAJ

O Sistema de Automação da Justiça é referência nacional de informatização e o principal colaborador para a implantação do processo eletrônico na Justiça brasileira. Mais de 60% dos processos que tramitam na Justiça brasileira passam pelo SAJ. Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Procuradorias de diversos estados brasileiros, além do Distrito Federal, utilizam a tecnologia.

Desenvolvido pela Softplan, empresa catarinense especializada no desenvolvimento de programas de gestão, o SAJ pode ser ajustado de acordo com as necessidades específicas de diferentes órgãos da Justiça, como Tribunais, MPs e Procuradorias.

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