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CASE DE SUCESSO:
Artigo: Transformação digital da Justiça brasileira é inspiração para países íbero-americanos
24/04/2018 | 3 min. de leitura

Participei, junto com os colegas Tiago Melo e Rodrigo Santos, de 17 a 20 de abril de 2018 da VII Feria de Justicia y Tecnología, evento adjunto à XIX Cumbre Judicial Iberoamericana.

Neste evento, vislumbramos o quanto a realidade da Justiça brasileira em seu processo de transformação digital é uma inspiração para os países ibero-americanos.

O evento contou com a participação de delegações oficiais de 23 países, entre presidentes das mais altas Cortes de Justiça, magistrados e diretores de TI. Na plenária em palestras e workshops, as delegações compartilharam suas experiências na aplicação de tecnologia para a modernização de seus judiciários.

Em todas as discussões, a aplicação massiva de técnicas, ferramentas e recursos de tecnologia apresentou resultados e ganhos significativos de produtividade, celeridade, acessibilidade e transparência.

Conhecendo as experiências destes países, percebemos que temos os mesmos anseios e necessidades no processo de transformação de Justiça.

A partir dos relatos e experiências, dividimos o processo de transformação digital na Justiça em quatro fases:

  • Mudança de mídia zero papel, trocar o papel por bits;
  • Automatização de procedimentos eliminar tarefas burocráticas e investir em automatização de rotinas e operações em bloco;
  • Integração entre instituições visa facilitar a comunicação para garantir agilidade a tramitação de processos;
  • Apoio à tomada de decisão, por meio da aplicação da ciência de dados.

A seguir, discorro que a transformação digital está em curso em países íbero-americanos. Mas em diferentes momentos.
Países como Chile, Uruguai e Equador estão na etapa de mudança de mídia. Já Chile e Uruguai têm portais de acesso ao cidadão com serviços de consulta de processos e notificações, mas as iniciativas ainda são recentes. Chile, por exemplo, iniciou a aplicação da Lei de tramitação digital no país em 2017.

Já o Equador iniciou em 2014 o processo de transformação arquivística. O objetivo é estruturar a gestão documental dos arquivos judiciais; organizar o histórico em arquivos, digitalizar os expedientes e estruturar um módulo de inventário e consulta de processos.

No continente europeu, a Espanha vivenciou uma experiência de investimento na integração entre instituições, permitindo que os órgãos judiciais facilitem o intercâmbio de informações entre si a partir de padrões de comunicação.

Na etapa de apoio à tomada de decisão, um exemplo é a atuação da Costa Rica que tem um sistema georreferenciado de dados administrativos, sociais e demográficos da Justiça, permitindo um instrumento de consulta, fonte de informações e transparência.
Analisando os cases apresentados, vislumbramos como o Brasil está na vanguarda do processo de modernização do Judiciário.

Transformação digital no Brasil

Com a maturidade dos Tribunais que utilizam o SAJ, o público do evento pode comprovar a Justiça brasileira já viveu a transformação digital. Os resultados, que já mostramos tantas vezes aqui no SAJ Digital, são produtividade, celeridade e transparência.

Da parte da Softplan, participamos como expositores na Feira e palestramos em duas mesas redondas. Na primeira, de tema “Soluções para a gestão de arquivos eletrônicos em multimídia”, junto com o Consejo de la Judicatura de Equador; e na segunda, com o tema de Experiências na região com o uso de Big Data com o Poder Judicial da Costa Rica e o Consejo de la Judicatura de Equador.

No primeiro caso, o diretor de Negócios e Serviços Rodrigo Santos apresentou nossa experiência no case de transformação do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele abordou principais indutores da transformação e as mudanças causadas em termos de resultados em tempo de tramitação, produtividade e economia em gastos e força de trabalho. Também mostrou qual é o impacto positivo ambiental da justiça zero papel – na qual tudo funciona de forma 100% digital.

Na segunda palestra, o executivo Tiago Melo fez uma exposição sobre a Ciência de Dados aplicada à Justiça. Ele apresentou aplicações reais das soluções construídas pela Softplan, como análises preditivas, computação cognitiva e processamento de linguagem natural.

Em ambas as mesas redondas, e em todas as interações em que participamos em nosso stand, almoços, jantares e reuniões bilaterais, ficou claro para todos, a participação direta e estratégica da Softplan como um dos condutores na transformação digital da justiça Brasileira, certamente, se não a mais avançada, no grupo dos países mais modernos.

Como profissional que estuda a realidade latino-americana no contexto da tecnologia aplicada à Justiça, foi uma experiência muito enriquecedora em quatro dias ter um contato tão próximo e intenso com os principais atores da transformação da Justiça em seus países. Poder contribuir com esse processo, a partir das experiências de sucesso já aplicadas no Brasil, é ainda mais inspirador.

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