Processo Digital no Brasil: a revolução que não para

Processo Digital no Brasil: a revolução que não para

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A adoção do processo digital pelo Poder Judiciário Brasileiro foi um grande passo em termos de inovação e modernização, uma demonstração inequívoca de que os tempos não serão mais os mesmos. Desde dezembro de 2006, um dos poderes formadores do Estado Moderno, é sustentado por uma sequência binária de números: zero e um.

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Trata-se de uma imagem poderosa, marco de uma revolução invisível aos olhos humanos, de tamanha complexidade e profundidade, que não nos permite antever todos os reflexos, reações e benefícios que estão por vir. Indubitavelmente, os operadores do Direito e o palco da Justiça não serão mais os mesmos.

Até onde a visão alcança, é possível visualizar frutos da marcha inexorável da instrumentalização da Justiça por meio do processo digital

Enfim, todos os operadores do direito e a população estão sendo beneficiados pela adoção em larga escala do processo digital. Foi um grande acerto do legislador brasileiro e um profundo avanço em termos de governo eletrônico. Contudo, este foi apenas o primeiro passo, muito ainda há para ser criado, construído, desenvolvido.

Talvez o grande desafio seja a mudança de mentalidade frente ao processo digital e os ritos e procedimentos processuais que o sustentam, bem como a própria organização e estruturação física dos cartórios e setores de apoio que auxiliam, em seus respectivos contextos:

  • aos magistrados na gestão da tramitação do processo, e mais ainda, no momento da elaboração da sentença;
  • aos procuradores, advogados e defensores, na elaboração e gestão de seus processos e peças digitais, e também na pesquisa de jurisprudência e doutrinas que auxiliam na elaboração das teses de defesa ou no ajuizamento de ações;
  • aos promotores e procuradores de justiça, na gestão de seus processos e na elaboração de suas manifestações, com acesso a audiências gravadas em meio eletrônico.

Todos estes operadores devem trabalhar de forma integrada e de forma indissociável, independentemente do sistema de informatização utilizado.

O gestor público deve considerar a integração de sistemas por meio de protocolos de interoperabilidade, uma vez que muitas instituições já realizaram investimentos de vulto na constituição de seus sistemas, e não podem se dar ao luxo de deixar de lado os investimentos realizados, para embarcar numa jornada de desenvolvimento de um novo sistema, o que pode ser muito oneroso, arriscado e contraproducente, contrariando as melhores práticas de gestão da administração pública hodierna.

De fato, é difícil dissociar a visão do processo digital, da modernização dos operadores do Direito e do sistema de informatização que irá sustentar a gestão e tramitação dos processos. O processo digital abriu caminho para uma revolução nos conceitos, no formalismo e no rito processual, o sistema de informatização de gestão de processos é a ferramenta que irá realizar as aspirações, necessidades e vontades dos magistrados, advogados, procuradores e promotores.

Assim, o sistema de informatização de processos eletrônicos é uma das principais colunas que sustenta o Poder Judiciário; logo sua concepção e evolução deve ser planejada e considerada com muito profissionalismo, experiência de causa, cautela e rigor técnico, uma vez que há muito em jogo: melhores condições de trabalho e mais produtividade para os operadores do direito, maior celeridade nos julgamentos, e principalmente, mais justiça para o cidadão.

O caminho não deve ser em reinventar a roda, ou buscar a malfadada imposição de um sistema  único. Investir em sistemas de informatização para Justiça Brasileira, a considerar a  complexidade e requisitos funcionais, significa buscar os melhores resultados, os melhores sistemas, a melhor história de concepção, construção e manutenção de sistemas: basta conhecer os projetos de informatização 100% digitais, como é o caso da Justiça de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Santa Catarina, cujos resultados falam por si – sistemas implantados, operadores do Direito produtivos, economia do erário público, respeito e prestação de serviços de qualidade a população.

O caminho está aberto, e muito ainda precisa ser feito – a Justiça Brasileira e seus operadores não tem tempo a perder ou dinheiro a desperdiçar. Que os investimentos sejam pautados em casos de sucesso, onde efetivamente existe a comprovação de que os projetos de informatização foram bem sucedidos.

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