SAJ Tribunais ajuda a zerar estoque de processos da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre

26/06/2015 | 3 min. de leitura

Uma das unidades do Judiciário acreano atingiu uma meta ambiciosa: o estoque de processos da 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais foi zerado no último mês. Em 12 meses foram julgados 5.021 processos e, desse montante, mais de um terço em apenas três meses. O esforço dos servidores em atingir a meta teve uma forte aliada: a funcionalidade de voto eletrônico antecipado, do Sistema de Automação da Justiça para Tribunais (SAJ Tribunais), que permitiu que mais ações fossem julgadas em menos tempo.

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Imagem de membros do TJAC utilizando o voto eletrônico antecipado. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais zerou o estoque de processos por meio dessa ferramenta.
Membros do TJAC e o consultor da Softplan Josean Santos, durante sessão em que  o voto eletrônico antecipado foi utilizado pela primeira vez

A modalidade de voto (confira no box abaixo) começou a ser implantada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no ano passado. Cerca de 60 servidores e membros foram capacitados pela Softplan para o uso da ferramenta, que atingiu o pleno funcionamento este ano. Por ela, os magistrados conseguem ter acesso aos votos antes e até realizar a manifestação nos autos processuais previamente, o que imprime celeridade ao julgamento, que é concluído na sessão.

“Os julgadores chegam na sessão e já sabem os votos”, explica o diretor de Tecnologia da Informação do TJAC, Roberto Romanholo. Para o diretor, a contribuição do SAJ Tribunais foi fundamental para que a meta fosse atingida. “Sem ele não teríamos conseguido”, assegura.

Os votos antecipados não são imutáveis. Durante a sessão os advogados, as partes e o Ministério Público podem se manifestar, inclusive com sustentação oral, e se os novos elementos apresentados mudarem a opinião dos magistrados, o voto pode ser modificado.

“A ferramenta proporciona segurança e agilidade, principalmente para aquelas questões repetitivas que atravancam, que oneram muito os desembargadores na votação colegiada. A funcionalidade veio exatamente para atacar esse problema e proporcionar agilidade, diminuindo ou até zerando o acervo dos gabinetes envolvidos”, afirma o analista de Negócios Elmo Vendrame Júnior, que participou do aprimoramento da tecnologia de voto antecipado.

A funcionalidade foi inaugurada pelo TJAC no dia 25 de novembro durante a 39ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Cível. Na ocasião, o desembargador Laudivon Nogueira destacou o momento histórico vivenciado pela instituição. “Já foi possível observar o avanço que tivemos aqui, sem prejuízo a nenhuma das partes e, ao mesmo tempo, prestigiando o princípio da celeridade. Acredito que demos um passo importante”, afirmou.

A desembargadora Eva Evangelista, membro mais antigo do tribunal, fez coro às palavras do colega. “Penso que, no quesito celeridade, ajudará muito, principalmente quando se tratar de causas repetitivas”, reforçou.

Box com informações sobre o voto eletrônico antecipado

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