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FIESP usa Inteligência Artificial para analisar 672 mil decisões da Justiça Trabalhista
28/01/2019 | 3 min. de leitura

Em apenas 90 dias, equipe multidisciplinar analisou 672 mil decisões judiciais sobre a nova legislação trabalhista.

As novas tecnologias estão revolucionando a Justiça e o exercício do Direito. Para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, as técnicas de ciências integradas com ferramentas de Inteligência Artificial e o uso de Big Data proporcionam informações relevantes para a solução de problemas jurídicos, bem como a automação de tarefas manuais e repetitivas. O resultado são análises e decisões mais ágeis e assertivas, baseadas em dados.

Exemplo disso é um estudo inédito feito pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), que usou Inteligência Artificial para analisar sentenças sobre a Lei n. 13.467, a Nova Lei Trabalhista (NLT). A empresa Softplan foi contratada para desenvolver a pesquisa. Em 90 dias, uma equipe multidisciplinar extraiu conclusões a partir da leitura de 672 mil decisões judiciais.

A pesquisa foi encomendada pela FIESP. O trabalho coordenado pelo executivo de Inovação da Softplan Tiago Melo e contou com a consultoria técnica e metodológica do professor Alexandre Zavaglia Coelho, vice-presidente de Educação da Future Law e especialista em análise de dados na área do Direito. A validação dos algoritmos teve orientação da Dra. Luciana Nunes Freire, Diretora Executiva Jurídica e dos especialistas do Jurídico Estratégico da FIESP.

Os pesquisadores utilizaram, entre outras, a técnica do Processamento de Linguagem Natural para a leitura de documentos públicos. Com ela, é possível analisar o teor de cada sentença de forma automática e independente do estilo do magistrado. A solução de jurimetria Convex Legal Analytics, desenvolvida pela Softplan, foi a plataforma escolhida para a realização dos cruzamentos e análises dos dados.

“Só a integração entre a equipe de profissionais  e a tecnologia permitiu a conclusão do trabalho em 90 dias. Foram analisadas mais de 600 mil ações judiciais, sejam de mérito, interlocutórias, de homologações de acordo, entre outras”, explicou Luciana.

FIESP usa Inteligência Artificial para analisar grande volume de processos

O desafio foi analisar todas as decisões de primeira instância para acompanhar a aplicação ou não de alguns artigos e temas alterados pela NLT. Nesta primeira etapa, os temas acompanhados foram:

  1. Horas “in itínere”;
  2. Correção monetária pela TR;
  3. Contribuição sindical;
  4. Intervalo intrajornada;
  5. Negociado sobre o legislado;
  6. Terceirização.

A Inteligência Artificial analisou 672 mil decisões de 436 unidades em 168 comarcas da Justiça do Trabalho de São Paulo e Minas Gerais. O objetivo foi comparar os dados de SP com outra região. De todas as decisões proferidas entre 11 de novembro de 2017 e 30 de maio de 2018, 101 mil mencionaram de alguma forma a NLT. Destas, 44 mil trataram especificamente dos seis temas investigados.

Os temas com mais resultados foram a correção monetária da TR (25.918 decisões) e o intervalo intrajornada (15.045 decisões). Do total de 44 mil decisões que mencionaram os seis temas, houve declarações de não aplicação dos dispositivos estudados em 1.696 decisões, apenas 3,8% do total das decisões proferidas no período estudado.

Em outros 4,6%, os juízes não aplicaram a nova lei para casos específicos, apenas por entenderem que se tratavam de contratos anteriores à vigência. Isso demonstra que mesmo nesses casos foi constatada a aceitação da nova legislação.

Além desses dados, a pesquisa demonstrou que esse percentual médio de não aplicação se manteve estável no período. E a partir da organização dos dados, foi possível realizar diversos cruzamentos para entender as decisões por setor, comarca, vara, partes envolvidos e tipo do processo, entre outras possibilidades.

“A Inteligência Artificial revoluciona a pesquisa jurídica e permite a sistematização do Direito com rigor científico nunca imaginado, tendo em vista os mais de 80 milhões de processos em tramitação em nosso país”, observa o professor Alexandre Zavaglia Coelho.

Além disso, evidenciou que essas novas técnicas estão sendo utilizadas de forma crescente em trabalhos estratégicos.”Neste caso, o objetivo era avaliar a aplicação efetiva de uma nova legislação”, complementa Dra. Luciana Freire.

Trabalho multidisciplinar

“Este é um trabalho de vanguarda porque aplicamos técnicas de Inteligência Artificial para resolver problemas do mundo real. Demonstramos como a Ciência de Dados pode promover análises estratégicas que auxiliam a tomada de decisões”, disse Tiago Melo.

Zavaglia diz ainda que houve um trabalho de curadoria especializada da Softplan e a participação permanente da equipe jurídica da FIESP para orientar os temas, o desenvolvimento dos algoritmos de classificação, entre outras peculiaridades.

“O resultado depende da participação dos profissionais que entendem do problema, que tem o conhecimento técnico da área. São eles que conhecem os problemas e sabem analisar os resultados”, disse Zavaglia.

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