Treinamento prepara servidores e procuradores de Bertioga para operar com o SAJ Procuradorias

10/09/2015 | 3 min. de leitura

A modernização da gestão processual chegou na Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Bertioga, na Baixada Santista, em São Paulo. Entre quarta e quinta-feira desta semana, procuradores, servidores públicos e estagiários recebem treinamentos para a adoção do Sistema de Automação da Justiça para Procuradorias (SAJ Procuradorias). A solução entra em funcionamento na próxima semana e traz benefícios como segurança e celeridade na citação ao devedor.

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O treinamento ocorre na Faculdade de Bertioga (FABE). O curso terá um total de 16 horas, aonde a equipe da Procuradoria que atua com contencioso judicial conhecerá as funcionalidades do sistema e receberá instruções para potencializar o uso. A capacitação será realizada por especialistas da Softplan, empresa que desenvolve o SAJ Procuradorias.

Conforme o procurador-geral da PGM, Marcelo Luís Cardoso Coelho, a expectativa é a melhor possível. “Queremos dar um passo enorme em direção ao futuro. Tendo uma ferramenta de gestão processual de primeiro mundo, teremos uma eficiência enorme, melhorando os serviços públicos prestados”, enfatiza.

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Integração do SAJ Procuradorias com o Tribunal de Justiça

O SAJ Procuradorias funciona de forma integrada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), permitindo assim que, em processos de execução fiscal, haja mais celeridade na citação do devedor. A PGM de Florianópolis, por exemplo, utiliza a solução desde 2006, e lá o tempo médio de citação do devedor, que normalmente durava meses, foi reduzido para 15 dias, o que contribuiu para o aumento na arrecadação anual, que chegou a 317%.

A redução no tempo de citação do devedor, segundo o gestor de Projetos da Softplan Fernando do Carmo Maquiaveli, deve-se ao fato de que tudo o que era feito de forma manual, agora, passa a ocorrer de forma digital. Como o sistema permite integração com os Correios, a carta de citação ao devedor ocorre via Aviso de Recebimento (AR) eletrônico.

Ao fim da implantação, que deve ocorrer até o final do ano, a Procuradoria estará apta a gerenciar, por meio do sistema, ações do Contencioso (processos aonde há litígio), do Consultivo (processos administrativos) e de Execução Fiscal Eletrônica (cobrança de débitos). O calendário segue o mesmo adotado pelo TJSP para implantação do SAJ Tribunais, do projeto 100% Digital, em todas as unidades judiciárias do tribunal.

Antes de contar com um sistema informatizado para a gestão dos processos, “a PGM de Bertioga trabalhava com uma grande quantidade de processos em planilhas”, conta o consultor de Produto da Softplan Adriano de Melo. Para ele, que ministra o treinamento, a adoção do SAJ Procuradorias é uma necessidade básica para controle e segurança.

“Esperamos que a Softplan seja uma parceira forte na virada de jogo que queremos dar no município. Será uma quebra de paradigma. Estamos passando por uma reestruturação e a empresa tem um papel importante nisso”, afirma Coelho.

O SAJ Procuradorias, além de ser utilizado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, também é a solução das PGMs de Santos, São Vicente, Praia Grande, Porto Feliz, Itu, dentre outras.

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