SAJ Procuradorias: case de Manaus faz sucesso no XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

26/10/2015 | 3 min. de leitura

O case de sucesso da Procuradoria-Geral de Manaus se destacou no XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, que ocorreu na última semana entre os dias 20 e 23, em Florianópolis. Em palestra, a gerente de Dívida Ativa da PGM, Odiléa Monteiro de Carvalho, atraiu a atenção dos participantes ao compartilhar com eles o resultado alcançado pelo município: um aumento de mais de 300% na arrecadação municipal de 2008 para cá, que ocorreu após a implantação da Execução Fiscal Eletrônica, do Sistema de Automação da Justiça para Procuradorias (SAJ Procuradorias).

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A solução ajudou a instituição a automatizar diversas rotinas de trabalho, imprimindo agilidade ao processo. Hoje, com a geração de kits de ajuizamento, milhares de ações são geradas por hora. Antes, atividades como assinaturas de petições iniciais e Certidões de Dívida Ativa (CDAs) eram feitas manualmente. Odiléa também citou outras iniciativas do município que contribuíram para os bons resultados da PGM, como o Mutirão Dívida Zero, por exemplo.

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“Foi um excelente case apresentado, de uma prefeitura na qual todos os servidores públicos se uniram a favor do bem comum e, para isso, muniram-se das ferramentas corretas, entre elas a solução SAJ Procuradorias, que auxiliou a atingir o objetivo”, observa o executivo de Novos Negócios da Softplan Ronaldo Azambuja, que assistiu à palestra.

Conforme Azambuja, os participantes tiveram uma excelente reação ao que foi exposto pela representante da capital amazonense, interagindo com muitas perguntas e elogios. Após o fim da palestra, representantes de outras PGMs continuaram interessados no case apresentado por Odiléa, realizando mais questionamentos. Azambuja acredita que, em todo o evento, o case de Manaus foi o que melhor serviu de exemplo para os demais representantes de procuradorias.

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SAJ Procuradorias

O SAJ Procuradorias é uma solução que atende tanto as demandas de procuradorias municipais quanto estaduais, organizando e automatizando as rotinas. Com relação à Dívida Ativa, o sistema auxilia a instituição a evitar a perda de prazos para a cobrança dos débitos. As citações ganham celeridade, principalmente quando há integração do sistema entre Tribunais e Correios.

A integração elimina a etapa de cadastramento das ações, já que há o reaproveitamento dos dados das CDAs. O sistema também confere se os dados das certidões estão completos, e emite de forma automática os despachos de citação e intimação para emenda, que serão assinados digitalmente pelo magistrado no sistema do Tribunal de Justiça.

A solução SAJ tem proporcionado resultados expressivos a diversas procuradorias estaduais e municipais. A PGM de Florianópolis, por exemplo, reduziu o tempo médio de citação do devedor de meses para dias e aumentou a arrecadação anual em 317%. Santos ajuizou, em cinco dias, um volume de processos que seria, normalmente, alcançado em quatro meses. Já na procuradoria estadual de São Paulo, a solução ajudou a reduzir de nove para três anos o tempo de tramitação dos processos de execução fiscal.

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