SAJ Procuradorias: tecnologia que agiliza cobrança de débitos públicos é destaque no Encontro Nacional de Procuradores Fiscais

01/06/2016 | 2 min. de leitura

Em tempos de queda na arrecadação de estados, municípios e da União, aumentam os esforços para tentar fazer a receita disponível para as administrações crescer. Uma das estratégias é intensificar a cobrança da dívida pública, mas a medida nem sempre tem efeito imediato: além da rotina complexa e demorada, o envolvimento de vários órgãos pode fazer com que o tempo passe e o dinheiro não entre nos cofres públicos rapidamente. Para lidar com esse desafio, o uso da solução SAJ Procuradorias – projetada por uma das maiores desenvolvedoras de softwares do país e especializada em soluções corporativas, para a Justiça e poder público – pode representar celeridade. Esse é um dos assuntos tratados no IV Encontro Nacional de Procuradores Fiscais, que ocorre entre os dias 1º e 3 de junho em Belém (PA) e terá a participação da Softplan, desenvolvedora do sistema e patrocinadora do evento.

O encontro reúne procuradores municipais, estaduais e federais para discutir como recuperar a dívida ativa e identificar estratégias para lidar com os problemas da área. Os mais de 200 participantes esperados no evento terão a oportunidade de conhecer cases como o da prefeitura de Florianópolis (SC), que depois de implantar o SAJ Procuradorias viu cair o tempo médio de ajuizamento de processos de execução fiscal de 276 dias para apenas 58 horas. Além disso, a Procuradoria-Geral do Município notou um crescimento de  42% na arrecadação, que saiu dos pouco mais de R$ 2 milhões para R$ 8 milhões.

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Com o uso da solução, os próprios devedores têm buscado renegociar as dívidas – foi assim no caso de Florianópolis. O executivo de Novos Negócios da Softplan, Alexandre Vedovelli, fará uma palestra no dia 2, às 14h, com o tema “Aumento da arrecadação por meio da eficiência na execução fiscal”. Ele avalia que com um sistema integrado as “administrações deixam de ‘beneficiar’ os maus pagadores, que podem ter seus bens penhorados ou leiloados se não quitarem as dívidas”.

SAJ Procuradorias

A solução permite o gerenciamento das rotinas totalmente online, por meio de fluxos de trabalho que dão ao procurador uma visão segmentada de todas as demandas. É possível, por meio da tecnologia, a execução de diversas atividades paralelas e também em lote, conferindo celeridade a todo o processo. Com o sistema, a instituição evita também a perda de prazos para a cobrança dos débitos inscritos em dívida ativa, obtendo mais receita para investimentos no município.

O SAJ Procuradorias permite também a integração com os Correios, possibilitando que a citação ao devedor ocorra via Aviso de Recebimento (AR) eletrônico, o que proporciona um ganho considerável em celeridade. A PGM de Florianópolis, por exemplo, que utiliza a solução desde 2006, reduziu o tempo médio de citação do devedor de meses para dias.

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