Execução Fiscal Eletrônica: Itu adota processo digital para gestão de processos da Procuradoria

06/11/2015 | 3 min. de leitura

Execução Fiscal EletrônicaOs benefícios da implantação do processo digital na gestão dos processos judiciais das procuradorias chegaram a Itu, em São Paulo. Nesta tarde desta quinta-feira, a prefeitura ajuizou as primeiras ações de Execução Fiscal Eletrônica integrada ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Em apenas 24 horas, o número de processos ajuizados eletronicamente corresponde ao volume que seria alcançado em meses de trabalho.

Como o sistema adotado é o SAJ, o mesmo do TJSP, e possibilita que a tramitação das ações seja exclusivamente online, a expectativa é de agilidade na recuperação dos créditos tributários, economia de papel, além de celeridade e transparência nas informações.

O procurador da PGM de Itu e coordenador do setor de arrecadação fiscal do município, Damil Carlos Roldan, está otimista com utilização do SAJ Procuradorias. “Desejamos garantir a celeridade dos processos e uma maior produtividade”.

Com a tecnologia, diversas atividades manuais são eliminadas, como etiquetagem das peças, separação e distribuição física de processos, impressão de documentos e deslocamentos até o fórum para protocolização de ações. A eliminação dessas atividades encurta o trâmite de um processo em, no mínimo, dois dias.

Nas primeiras 24 horas, foram ajuizados mais de 1,2 mil processos que correspondem a um valor superior a R$ 3 milhões em arrecadação. Caso estas ações tramitassem em papel, o volume seria atingido após meses de trabalho.

Benefícios da tecnologia

A solução tem garantido resultados significativos em diversas instituições de São Paulo. Na Baixada Santista, os processos em papel estão sendo substituídos pela inovação dos digitais em São Vicente e Bertioga. Em Santos, em apenas cinco dias a PGM realizou o ajuizamento de um volume que seria alcançado em quatro meses com os processos físicos. Já na procuradoria estadual, a adoção do SAJ contribuiu para a redução do tempo médio de tramitação dos processos de Execução Fiscal Eletrônica: o que antes levava nove anos, passou a ser feito em três anos.

Em Itu, a previsão é que inicialmente seis mil processos sejam ajuizados eletronicamente. Servidores e procuradores devem receber os treinamentos nos próximos dias para operarem com o processo digital. O próximo passo será implantação do Contencioso Judicial no sistema, que passará a gerenciar, de forma digital, os processos litigiosos.

Mais arrecadação

Em Florianópolis, que adota a solução SAJ desde 2006, o tempo de ajuizamento de ações diminuiu em 97,34%. Da forma tradicional, os processos físicos demoravam até 276 dias para serem ajuizados. Com a Execução Fiscal Eletrônica, o período caiu para três dias. A diferença no resultado se justifica pela utilização de atividades em lote, presentes no sistema, que permitem que uma mesma ação seja replicada a diversos documentos por meio um único clique.

Além dos ganhos no tempo de tramitação das ações, a Execução Fiscal Eletrônica tem aumentado consideravelmente a arrecadação dos municípios que a utilizam. Em Florianópolis e Manaus (AM), a arrecadação aumentou em mais de 300%. Já Santos (SP), ajuizou, em quatro meses, mais de R$52 milhões.

Sobre o SAJ Procuradorias

O SAJ Procuradorias é uma solução desenvolvida pela empresa Softplan para automatizar rotinas jurisdicionais e administrativas das procuradorias municipais e estaduais. Incorpora facilidades que asseguram excepcionais ganhos de produtividade e otimização de recursos nas PGMs e PGEs. O sistema é flexível, intuitivo e efetivo e contribui para a preservação do meio ambiente, já que todos os processos tramitam eletronicamente, sem o uso de papel.

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