Fake news e Direito: quais são os impactos desse fenômeno

06/11/2018 | 2 min. de leitura

Especialistas convidados pelo SAJ ADV debateram as consequências das fake news e as repercussões no Direito
Especialistas convidados pelo SAJ ADV debateram as repercussões das fake news no Direito

É inegável a força que as fake news alcançaram. O Brasil percebeu isso nas últimas semanas, quando vieram a público suspeitas de que informações falsas e mentirosas respingaram na corrida eleitoral. Ainda é cedo para saber os efeitos desse fenômeno, mas já é possível perceber que a disseminação desenfreada alcançou proporções inesperadas.

O quanto as fake news podem ser nocivas para setores da sociedade, como o Direito, por exemplo? Para analisar essa relação, o SAJ ADV convidou dois especialistas de áreas antagônicas para debater o assunto. O resultado foi um webinar transmitido na manhã desta terça-feira na sede da Softplan, em Florianópolis.

Para o jornalista Rogério Christofoletti, doutor em Ciências da Comunicação e mestre em Linguística, o Brasil adentrou em um “ecossistema de desinformação”. Embora o carimbo de fake news tenha caído no gosto popular, essa expressão não dá mais conta do que está acontecendo. Segundo ele, as estratégias de disseminar informações e contrainformações visam, entre outros aspectos, promover uma dissonância cognitiva. Ou seja, fazer com que as pessoas passem a desconfiar da verdade, mesmo diante de fatos e comprovações.

“O que elegeu o candidato foram os votos, quanto a isso não há discussão, porque estamos em uma democracia. Mas a vontade popular pode sim ter sido alterada em meio a esse ecossistema de desinformação. O que nós assistimos foi um fenômeno muito maior do que estávamos imaginando e isso perdeu o controle. O ambiente foi contaminado e alterado por forças exteriores. Embora ainda seja cedo para afirmar, isso pode sim ter definido essas eleições”, diz.

Justamente por isso, Cristofoletti acredita que a solução do problema passa pela união das instituições, com acompanhamento direto do Poder Judiciário e seu papel de punição.

Advogado teme que intervenção estatal às fake news leve a censura

Já o advogado Marcelo Peregrino Ferreira, doutorando e mestre em Direito, afirma que a saída não é estatal. Ele teme que a intervenção do Poder Judiciário leve a uma espécie censura à liberdade de expressão.

“Dizer que é preciso criar mecanismos para o Estado intervir nas fake news significa tirar a responsabilidade do povo. A mentira sempre vai existir no pleito político e a propaganda negativa é parte desse processo. Os candidatos precisam ser desconstruídos, precisam sofrer a crítica. E a partir do momento que o Poder Judiciário intervém nessa discussão, ele acaba por declarar a verdade superior, de certa forma”, explica.

A conversa completa entre os dois profissionais está disponível no canal do SAJ ADV.

O debate também deu origem ao ebook Fake News versus Direito: quais são os impactos desse fenômeno, que pode ser baixado gratuitamente.

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